Com apoio da OPAS, Ministério da Saúde seleciona projetos de sucesso para atender idosos

Médicos e gestores brasileiros têm até 31 de agosto para se inscrever na quinta edição do Mapeamento de Experiências Exitosas de Gestão Pública no campo do Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Seleção visa reconhecer e divulgar boas práticas para a promoção do cuidado e do bem-estar na terceira idade. A Organização Pan-Americana da S ...

40% das crianças de até 14 anos estão em situação de pobreza no Brasil

Entre os brasileiros de zero a 14 anos, 40,2% se encontram em situação de pobreza. O percentual corresponde a mais de 17,3 milhões de jovens pobres no Brasil. É o que aponta um levantamento da Fundação Abrinq, divulgado nesta terça (25), que compara a situação da infância no Brasil com as metas assumidas pelo país nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...

Projeto preserva direito de companheiro viúvo morar na casa da família

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6896/17, do Senado Federal, que assegura ao companheiro sobrevivente o direito real de habitação sobre a residência da família, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02), que já garante o mesmo direito ao cônjuge. Leia a matéria na íntegra.. ...

Escolas poderão ter aulas sobre respeito e cuidado aos idosos

Para ajudar os brasileiros a lidarem com o a população idosa que aumenta no país, o senador Omar Aziz (PSD-AM) quer que o tema do envelhecimento e do cuidado e respeito aos idosos façam parte do currículo da educação básica. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 501/2015, de sua autoria, modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e determina que especialistas em gero ...

Charlie Gard e a violação dos direitos dos pais

Os pais do bebê britânico Charlie Gard, pivô de uma disputa judicial e de uma intensa discussão ética que envolveu até o papa Francisco e o presidente norte-americano, Donald Trump, decidiram que não mais insistirão no tratamento experimental oferecido nos Estados Unidos. Charlie, que completaria um ano em 4 de agosto, sofre de uma versão especialmente rara de uma doença degener ...

ANOREG/AL: "Cartório, o teatro da vida civil" - Por Luiz Gustavo Leão Ribeiro

Quando se nasce, registra-se em cartório. O último suspiro também perpetua-se nos livros e registros do cartório. Entre eles, a autenticação do diploma para matrícula na faculdade, o contrato de financiamento do primeiro carro, o casamento, a compra da casa própria, o registro dos filhos, a separação, o divórcio, o novo casamento, os novos filhos, a casa nova, o testam ...

?Juizado da Mulher ministra palestra sobre atendimento humanizado a vítimas de violência

As integrantes da equipe multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica contra Mulher de Maceió ministraram palestra durante o Curso sobre procedimentos Humanizados: Mulheres em Situação de Violência. Destinado a agentes da segurança pública do Estado, a ação promoveu o debate sobre as diversas condições que envolvem a violência contra a mulher, nesta qu ...

Da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

A Lei 13.431/2017 estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A criança e o adolescente são seres em desenvolvimento e que devem ter absoluta prioridade pelo Estado, Família e Sociedade. Considera-se violência: - discriminação, depreciação, desrespeito por meio de ameaça, constrangimento, humilha&cce ...

Apadrinhamento afetivo já foi adotado em 80 comarcas de São Paulo

O programa de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes que vivem em situação de acolhimento, e com possibilidades de adoção, já foi implantado em 80 cidades do interior de São Paulo, dois anos após ter sido adotado na capital paulista. Apesar de existir em diversos estados, como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o apadrinhamento afetivo aind ...

Pedido de envio de criança ao exterior deve ser feito por via diplomática, e não diretamente ao STJ

No caso de pais separados que vivem em países diferentes, o pedido judicial de envio da criança do Brasil para outro país deve ser feito pela via diplomática. Não é possível o envio de uma carta rogatória diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com esse entendimento, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu ...