Senadora propõe licença-maternidade compartilhada entre pai e mãe

A Proposta de Emenda à Constituição 16/2017, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), estabelece que a licença-maternidade poderá ser gozada de forma compartilhada pelo pai e pela mãe do bebê. A senadora explica que o objetivo é adequar a legislação às necessidades da família moderna onde o casal, e não só o marido, está inserido ...

A depender do caso, o direito não se restringe apenas às mulheres!

A pergunta é um tanto quanto incomum, mas no caso da separação de um casal em que o homem comprove que não tem nenhuma fonte de subsistência, a mulher não pode exigir a pensão e muito menos usar os filhos como instrumento de pressão. Leia a matéria na íntegra... ...

Professoras da rede municipal de Santa Rita vencem concurso de combate ao racismo

Nesta quinta-feira (20), duas professoras da rede municipal de Santa Rita, ambas da escola Jaime Lacet, foram homenageadas através de um concurso que reconheceu o papel de docentes na promoção do combate ao racismo nas unidades de ensino. Leia a matéria na íntegra... ...

Brasil ratifica acordo internacional para garantir pagamento de pensão alimentícia

Brasil ratifica acordo internacional para garantir pagamento de pensão alimentícia. O objetivo é assegurar o pagamento da pensão quando os pais moram em países diferentes. A chamada Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família foi assinada em 2007, em Haia, na Holanda, e estimula que os países participantes realizem ...

Multiparentalidade

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Definição do juízo para ação de guarda deve obedecer ao interesse da criança

Na resolução de causas que envolvam interesses de crianças e adolescentes deve prevalecer o domicílio dos pais e o princípio do melhor interesse do menor para a determinação do juízo competente. Leia a matéria na íntegra... ...

Abertas inscrições para programa de apadrinhamento afetivo do Pão dos Pobres

As inscrições para para o programa de Apadrinhamento Afetivo da Fundação O Pão dos Pobres seguem até o próximo dia 31 de julho. O objetivo é de dar uma alternativa para a prevenção e abandono na infância. Leia a matéria na íntegra... ...

Pedidos de pensão alimentícias do Brasil para o exterior e vice-versa têm nova dinâmica

Foi ratificada nesta segunda-feira (17), pelo Brasil, a Convenção da Haia de Alimentos, o mais moderno instrumento para a obtenção de pensões alimentícias no exterior. Os Estados Unidos e diversos países europeus já são parte da Convenção. Leia a matéria na íntegra... ...

ONU Mulheres defende igualdade de gênero e racial no setor privado

A diversidade racial na iniciativa privada foi tema de um seminário no Rio de Janeiro que contou com a participação da ONU Mulheres. A agência das Nações Unidas lembrou que, segundo o Perfil Social, Racial e de Gênero das 500 Maiores Empresas do Brasil, as funcionárias negras representam apenas 10,6% do número de total de profissionais. No quadro executivo, existem apenas duas afrodes ...

STJ Notícias aborda pensão alimentícia

Durante este mês de julho, o STJ Notícias reprisa entrevistas com temas mais comentados pelos telespectadores durante o primeiro semestre deste ano. Nesta edição, você vai rever matéria especial sobre pensão alimentícia. No estúdio, o advogada Marcela Furst responde a dúvidas sobre o assunto, recebidas através das redes sociais do tribunal. Esta edição ...