MP avalia decisão de prefeito de Ilha Solteira de não aceitar a herança do filho

Assista o vídeo na íntegra... ...

Viva Maria: Lei Maria da Penha completa 11 anos conhecida, mas com aplicação parcial

A partir de hoje, Viva Maria se une às iniciativas que comemoram os 11 anos da lei Maria da Penha. A Agência Patrícia Galvão, por exemplo, já colocou no ar um especial com sete matérias sobre os direitos previstos na lei de enfrentamento à violência doméstica mas que efetivamente ainda não saíram do papel. Leia a matéria na íntegra... ...

Abertas inscrições para casamento comunitário gratuito em Vilhena, RO

Começam nesta terça-feira (1º) as inscrições para o casamento comunitário gratuito, em Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho. A iniciativa é promovida pelo Judiciário de Rondônia, por intermédio do cartório extrajudicial da comarca do município. A celebração será realizada no dia dois de dezembro deste ano. Leia a matéri ...

Estratégias da violência se fundam no genocídio de negros, pobres e mulheres

Com a combinação do jogo do medo com a percepção de uma força acima das leis, a segurança pública em prática no país demonstra que o aparato institucional é insuficiente para proteger os cidadãos, demandando o acionamento do autoritário e violento para conter o “outro” perigoso Leia a matéria na íntegra... ...

Vídeo: MPE lança campanha de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

Joana Mendes foi assassinada com 27 facadas no rosto pelo ex-companheiro. No sepultamento, o caixão precisou ficar fechado porque a professora estava desfigurada; Roberta (nome fictício) achou que tinha casado com um príncipe, mas pouco tempo depois do nascimento do 1° filho, o marido mudou, viciou-se em cocaína e a espancou numa noite em que estava drogado. Simone (nome fictício) viveu por três anos ...

Justiça do RN reconhece paternidade sem necessidade do exame de DNA

O juiz Andreo Aleksandro Nobre Marques, da 8ª Vara de Família de Natal, julgou procedente o pedido de declaração de paternidade à uma menor impúbere (incapaz), dispensando a realização de exame de DNA. A ação, movida pela mãe da criança, investigava a paternidade post mortem (após a morte) do ex-companheiro dela. Na sentença, o magistrado considerou ...

Comissão aprova proposta que obriga governo a fazer levantamento de violência contra pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que obriga o Poder Público a elaborar anualmente estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência. A medida está prevista no Projeto de Lei 7426/17, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que acrescenta um dispositivo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Leia a matéria na & ...

Questão de Lei: o pai pode sim ficar com as crianças

Em caso de divórcio amigável, os cônjuges podem decidir quem ficará com a guarda dos filhos. E desde que apresente condições para tanto e a mãe das crianças concorde, não há nada que impeça o pai de permanecer com os filhos menores. Mas atenção: requerer a guarda não significa apenas morar com as crianças, mas sim ser responsável por e ...

Cejai promove atividades recreativas para 189 crianças e adolescentes em situação de acolhimento

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará realizou, nesse sábado (29/07), na Casa José de Alencar, atividades recreativas para 189 crianças e adolescentes em situação de acolhimento na Comarca de Fortaleza. A iniciativa faz parte do projeto “Acolhimento em Férias”, que teve início no ú ...

Comissão debate Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate nesta quarta-feira (2) proposta (PL 2157/15) que institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência. O debate foi proposto pelo deputado Adail Carneiro (PP-CE). O Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência tem por objetivo fazer o levantamento e cadastramento, em âmbito nacional, de “todo aquele que tenha impedimentos de longo praz ...