Direito de Família na Mídia
02/08/2017
Marcha das Mulheres Negras reúne ativistas no Rio pelo fim do racismo e do machismo
No último domingo (30), a III Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver levou para a orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, mensagens de empoderamento feminino e de luta contra a discriminação. Manifestação contou com o apoio da ONU Mulheres Brasil. Entre as ativistas e participantes do movimento, estava Kenia Maria, atriz e defensora dos direitos das mulheres negras da a ...
02/08/2017
Pretendentes à adoção participam de curso preparatório no Fórum Clóvis Beviláqua
O Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou, nesta terça-feira (1º/08), Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para Candidatos à Adoção. O encontro, que ocorre a cada dois meses, é uma das etapas necessárias à habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e objetiva orientar, esclarecer e tirar dúvidas dos adotantes ...
02/08/2017
Homem consegue alterar registro para constar nome do padrasto na filiação
Marcelo da Silva* tinha apenas um ano de idade quando seu pai biológico morreu. Ainda no início da infância, sua mãe se casou com Fernando Mendes*, que passou a exercer a figura de pai do menor. Mais de 30 anos se passaram e, agora, adulto, Marcelo buscou a Justiça para acrescentar o nome de seu padrasto no registro civil. A ação declaratória foi julgada procedente pelo juiz Luciano Borges ...
02/08/2017
O que fazer se o devedor de alimentos se tornar incapaz?
Você sabe o que fazer se o devedor de alimentos se tornar incapaz, seja por ter adquirido alguma doença, sofrido algum acidente, ou por algum outro motivo que tenha retirado sua capacidade de gerir a própria vida? Leia a matéria na íntegra... ...
02/08/2017
Crianças são quase um terço de todas as vítimas de tráfico humano, diz ONU em dia mundial
O Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas foi lembrado no último domingo (30) com um apelo das Nações Unidas por mais apoio às vítimas desse tipo de crime. Organismo internacional alertou para os vínculos entre guerra, deslocamento forçado e contrabando de seres humanos. Leia a matéria na íntegra... ...
02/08/2017
Na Bahia, ONU lança iniciativa para combater desigualdades de gênero na escola
A ONU Mulheres participou em julho (26) do lançamento do currículo “O Valente Não é Violento” em Salvador, na Bahia. Iniciativa desenvolvida pelas Nações Unidas visa combater o machismo e as desigualdades de gênero por meio da formação escolar. Programa pedagógico será implementado ao longo do segundo semestre de 2017, em escolas da rede pública do es ...
02/08/2017
Perdi meu emprego! Devo continuar pagando pensão alimentícia?
Esta é uma dúvida que paira na cabeça dos pais que pagam a pensão alimentícia e por ocasião do destino acabam ficando desempregados. Leia a matéria na íntegra... ...
02/08/2017
Os direitos de visita dos avós aos netos de pais separados
A cada dia, há um crescimento no judiciário do reconhecimento da alienação parental, praticada por um dos genitores, ou seus familiares, criando assim uma forma de buscar o afastamento do genitor alienado e seus parentes da convivência dos menores alienados. Leia a matéria na íntegra... ...
02/08/2017
Dê sua opinião: projeto amplia licença-paternidade para 20 dias
A licença-paternidade poderá ser ampliada para 20 dias para todos os trabalhadores, se o Projeto de Lei do Senado 240/2017 for aprovado. O mesmo projeto também amplia vários outros prazos estabelecidos pela lei para que o trabalhador possa se ausentar do trabalho sem sofrer descontos no salário. De autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), a matéria receberá decisão terminativa (isto ...