Ausência do pai afeta a saúde dos filhos mais do que se imaginava, diz estudo

Crianças que crescem sem um pai em casa têm telômeros mais curtos, diz um novo estudo. Os telômeros são as extremidades dos cromossomos, que impedem o seu desgaste e afetam a saúde e a longevidade – um tipo de relógio biológico, cujo encurtamento está associado a uma gama de problemas de saúde, incluindo a obesidade e a demência. Leia a matéria na ínt ...

União Estável após o divórcio gera direito a pensão por morte

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou procedente o pedido de pensão à viúva de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que viveu com o falecido anos antes da sua morte, mesmo estando judicialmente separada. Leia a matéria na íntegra... ...

“Vítimas de violência reiterada são atendidas com discriminação”

A Lei Maria da Penha (nº 11340/06) completa 11 anos no dia 7 de agosto, próxima segunda-feira. A existência desse instrumento legal representa uma conquista para as brasileiras, porque cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Leia a matéria na íntegra... ...

Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial está confirmada para maio

Com o tema “O Brasil na Década dos Afrodescendentes: reconhecimento, justiça e desenvolvimento”, a data da 4ª Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial (Conapir) está confirmada. O encontro será sediado em Brasília entre os dias 27 e 30 de maio de 2018. A nova data foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira (2). Leia a maté ...

Adoção Internacional: um processo cada vez mais seguro

A adoção Internacional de crianças e adolescentes, ao contrário do que muitos pensam, hoje é um processo mais seguro por envolver o trabalho de comissões estaduais, da autoridade central administrativa federal e ser respaldado pela Convenção da Haia, disse o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Reinaldo Cintra, nesta quinta-feira em Curitiba, durante workshop da ...

Entrelaços de amor

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Comarca de Mauriti estabelece regras para cumprimento do projeto “Pai Presente”

As regras para cumprir o projeto “Pai Presente” na Comarca de Mauriti (localizada a 492 km de Fortaleza) estão estabelecidas em portaria assinada pelo juiz Diogo Altorbelli Silva de Freitas. A Secretaria da Vara abrirá procedimento único com todos os atos relativos ao programa, que busca a paternidade das pessoas que têm somente o nome da mãe na Certidão de Nascimento. Leia a matéria ...

Guarda de criança em adoção poderá ter validade até a sentença da ação

A guarda provisória no processo de adoção terá validade até a data da sentença que julga a ação, a menos que haja revogação ou modificação da medida por ato judicial fundamentado. É o que determina projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Leia a matéria na íntegra... ...

Mulheres são mais inteligentes em países com igualdade de gênero

Uma pesquisa da Universidade de Paris-Dauphine, na França, sugere que a inteligência das mulheres está diretamente relacionada com a garantia de direitos iguais entre os gêneros em cada país. ...

Tribunal de Justiça planeja mediação de processos das Varas de Família de Vitória e Serra

O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Desembargador Annibal de Rezende Lima, publicou no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) dessa terça-feira (01/08), o Ato Normativo 89/2017, que dispõe sobre a atuação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/TJES) em ações das Varas de Família de ...