Legalizar e acolher: Mulheres que optam pelo aborto não são criminosas

No dia 21 de agosto, o Chile legalizou oficialmente o aborto no país. O Tribunal Constitucional referendou o projeto aprovado pelo Congresso, descriminalizando o aborto em três casos: risco de morte para a mulher, estupro e má formação fetal. Leia a matéria na íntegra... ...

Problemas até depois da morte

Nem sempre é confortável conversar sobre a morte, embora seja um evento certo. Mas mesmo quando as pessoas encaram a realidade de forma prática e contratam um seguro de vida, pensando em garantir que seus familiares não fiquem desamparados, a tranquilidade pode não estar assegurada. São muitos os problemas relacionados a seguro de vida que acabam se transformando em processos na Justiça. Imagin ...

Chat ajuda pais de crianças com síndrome de Down

Um grupo de pais e mães de filhos com síndrome de Down resolveu criar um canal de comunicação com outras pessoas que vivem a mesma realidade. O Chat 21 (Central Humanizada de Acolhimento T21), tratado como um pronto atendimento de acolhimento, atua para informar, apoiar e tranquilizar as famílias que recebem o diagnóstico. O cadastro é feito pelo site www.chat21.com.br.   ...

A cobrança diferenciada entre homens e mulheres em casas noturnas: o machismo e a livre iniciativa

No início do mês de julho, a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) – órgão vinculado ao Ministério da Justiça – através do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, editou nota técnica proibindo a cobrança diferenciada entre homens e mulheres no setor de lazer e entretenimento, obrigando bares, restaurantes e casas noturnas a vincularem-se a est ...

As posições conflitantes e preocupantes do STJ sobre a impenhorabilidade

A impenhorabilidade de determinados bens e os limites da relativização de tal regra têm sido alvo de inúmeras discussões entre os estudiosos e profissionais do direito. Ainda não há um posicionamento uníssono nos tribunais sobre o assunto. Uma dessas regras que merece especial atenção é a que diz respeito ao bem de família. A Lei 8.009/90 estabeleceu a impenhorab ...

Testamento vital: como fazer valer a sua vontade no fim da vida

O tema é polêmico, mas falar sobre a morte é preciso. Morte com autonomia, de preferência. Instituído há cinco anos, o testamento vital, espécie de garantia de que a vontade do paciente tem seu valor, ainda enfrenta resistência de médicos e familiares dos pacientes. Também faltam serviços especializados em cuidados paliativos no Brasi. Levantamento feito pela Academia Nac ...

Novo Cadastro de Adoção: construção conjunta com tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) parte para a etapa de implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção, que possibilitará uma busca mais ampla e rápida de famílias para as crianças que estão acolhidas em abrigos. As propostas de ajustes no cadastro feitas por magistrados e servidores, em uma série de debates que ocorreram pelo país, serão submetidas ...

Universidade comemora o Dia do Psicólogo com debates durante a semana

De hoje até sexta-feira, às 19h, estudantes e profissionais da área de Psicologia debatem sobre diversos aspectos da saúde mental, na unidade Matriz da Uniderp. O encontro é gratuito e faz parte da 2ª Jornada Acadêmica, promovida em comemoração ao Dia do Psicólogo, celebrado em 27 de agosto. Leia a matéria na íntegra... ...

Alienação parental: uma nova forma de violência contra a mulher

Recentemente a lei de alienação parental foi revogada no México por ser considerada inconstitucional. Esse conceito de alienação parental busca velar a discriminação existente contra mulheres nos processos judiciais. Essa discriminação acaba por forjar um álibi para violadores de mulheres e crianças, deixando vítimas de violações em total desprote& ...

Brasil é ‘lanterna’ em ranking latino-americano sobre paridade de gênero na política

O Brasil ocupa a 32ª posição em um ranking de 33 países latino-americanos e caribenhos sobre participação das mulheres nos parlamentos nacionais. Com 9,9% de parlamentares eleitas, o país só fica à frente de Belize, cujo índice é de 3,1%. O primeiro colocado é a Bolívia, com 53,1% de participação de mulheres no parlamento. Leia a maté ...