Fatos do divórcio litigioso

Você que está com dúvidas de como escrever sobre os fatos na Ação de Divórcio Litigioso, segue algumas dicas importantíssimas: Leia a matéria na íntegra... ...

Câmara debate licença-maternidade especial para mães de bebês prematuros

A Câmara dos Deputados está discutindo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/2015 que pode estender o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros. De acordo com o projeto, o tempo de internação do bebê até a alta hospitalar deve ser acrescido à licença de 120 dias da mãe. A PEC limita, no entanto, o tempo total do benefício a 240 dias. ...

Mulher deixa herança milionária para sua cadelinha

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Café e Direito: Partilha de Bens na União Estável

Quando tudo já não anda mais agradável como no início do relacionamento, muitas vezes os envolvidos decidem pela separação. Juntamente com o desejo de dissolver a união, surgem também diversas dúvidas em relação aos bens adquiridos pelo casal. Leia a matéria na íntegra... ...

Bachelet envia projeto de casamento igualitário a Congresso

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, enviou para o Congresso nesta segunda-feira (28) o projeto de lei de casamento igualitário, o qual inclui bem como a filiação e adoção por homossexuais. Leia a matéria na íntegra... ...

Depois de obterem guarda de seus filhos, dois casais criam grupo de apoio à adoção em Vargem Pequena

RIO — Em 2015, quando chegaram a um encontro do Grupo de Apoio à Adoção (GAA) Rosa da Adoção, sediado na Igreja de Santa Rosa de Lima, no Parque das Rosas, o psicanalista Daniel Lage e o marido, o advogado Thiago Ferreira, estavam se sentindo como todos os casais que desejam aumentar a família desta maneira. Envolvidos em um processo composto por documentos, trâmites na Justiça, ansie ...

22 países europeus ainda exigem esterilização de transgêneros

A demência nazista que culminou com o holocausto começou com algo que ficou um tanto esquecido nos livros de história: uma política de esterilização em massa. Leia a matéria na íntegra... ...

VIII Encontro da Magistratura, do MP e da Defensoria sobre infância começa nesta quinta

Terá início às 8h30 desta quinta-feira (31/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o VIII Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado. O evento prossegue até sexta, 1º de setembro, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, subsolo do Palácio da Justiça, no Cambeba. A abertura s ...

Mantida decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, manteve decisão que, em ação de abertura de inventário, reconheceu a existência de união estável entre inventariante e inventariado. Em primeiro grau, decisão interlocutória negou o pedido sob o fundamento de que o requerimento não poderia ser apreciado na ação de invent&aa ...

Informativo de Jurisprudência destaca flexibilização da Lei de Adoção

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição número 608 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável destacou, entre outras, decisão da Terceira Turma a respeito de adoção unilateral. O colegiado estabeleceu que, em situações de adoção unilateral, a irrevogabilidade da adoção prevista no artigo 39, parágrafo 1&ord ...