Direito de Família na Mídia
13/10/2017
Defensoria Pública promove oficinas de parentalidade para orientar famílias que passam por divórcio e estimular a conciliação
Sensibilizar mães e pais de que a boa relação familiar deve ser permanente porque é essencial para o crescimento afetivo dos filhos é o principal objetivo das Oficinas de Parentalidade que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai começar a promover mensalmente, de forma gratuita, a partir do próximo dia 20 (sexta-feira) de outubro. As oficinas são destinadas às ...
13/10/2017
Ação de conversão de união estável em casamento pode ser iniciada na Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio que extinguiu ação de conversão de união estável em casamento, sem apreciação de mérito, em razão de o casal não ter formulado o pedido pela via administrativa antes de recorrer ao Judiciário. Leia a matéria na íntegra... ...
13/10/2017
Ministério Público poderá pedir exclusão de herdeiro acusado de homicídio
Em 2015, a Justiça de São Paulo determinou a exclusão de Suzane von Richthofen da herança dos pais por indignidade depois de ter sido condenada pelo homicídio do casal Manfred e Marísia von Richthofen, assassinados em 2002. Mas, por uma lacuna na legislação, nem sempre os herdeiros envolvidos em crimes contra aqueles que deixam os bens são deserdados. Leia a matéria na &iac ...
13/10/2017
Regulamentação de guarda de criança nascida nos EUA é de competência da justiça comum
A 2ª seção do STJ decidiu que a ação de regulamentação da guarda de criança nascida nos EUA é matéria que deve ser definida pela justiça estadual e não a Federal. Leia a matéria na íntegra... ...
13/10/2017
Homem afastado do lar por agredir companheira não recebe pensão por morte
O homem afastado do lar por agredir companheira não tem direito à pensão por morte, pois não há mais a união estável necessária para a concessão do benefício. Esse foi o entendimento aplicado pela Turma Recursal do Juizado Especial Federal de Uberlândia (MG) ao reverter sentença que havia concedido pensão por morte ao homem. Leia a matéria na &iac ...
13/10/2017
Senado aprova projeto que dá poder a delegado para impor medida protetiva
O Senado aprovou, na última terça-feira (10/10), um projeto que altera a Lei Maria da Pena para permitir que delegados de polícia concedam medidas protetivas de urgência às mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes, competência hoje exclusiva dos juízes. A matéria aguarda sanção presidencial, mas entidades ligadas aos Direitos Humanos e as ...
13/10/2017
ONU desenvolve modelo econômico para mensurar custo da violência doméstica nos países árabes
Um modelo econômico para estimar os custos da violência doméstica — o tipo de violência mais comum contra mulheres no mundo árabe — foi divulgado na semana passada (6) em uma das comissões regionais das Nações Unidas com sede em Beirute, no Líbano. Leia a matéria na íntegra... ...
13/10/2017
Seminário sobre desjudicialização debate dez anos dos atos delegados aos cartórios
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar no próximo dia 24 o seminário Desjudicialização: Divórcios, Separações, Inventários e Partilhas - 10 anos no Tabelionato de Notas. Leia a matéria na íntegra... ...