Mães são acusadas de alienadoras ao denunciarem abusos contra os filhos

Desde 2013, Lúcia* tem dois processos correndo na Vara da Família em São Paulo contra o seu ex-marido. O mais antigo por estupro e o outro por lesão corporal. As vítimas são seus dois filhos, de 4 e 6 anos na época dos crimes. Leia a matéria na íntegra... ...

A violência contra crianças e adolescentes no Brasil e no mundo

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Justiça tira bebês de famílias em 'situação de risco'

A Vara da Juventude de Belo Horizonte tem dois meses para explicar o encaminhamento compulsório para abrigos de 120 recém-nascidos sob o argumento de estarem em “situação de risco”. O problema foi atestado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes (Conanda), da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, e chegou à Comissão Interamericana de Direit ...

Comissão aprova indenização a vítimas de violência sexual quando houver omissão do poder público

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que obriga o Estado a indenizar vítimas de violência sexual ou doméstica quando ficar provada omissão ou negligência do poder público. Pelo texto, a indenização administrativa por danos morais será de até 60 salários mínimos. A vítima poderá também entrar na justiça ...

Educação indígena é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove na próxima terça-feira (17) uma audiência pública para discutir a educação escolar indígena. “O objetivo é ampliar o diálogo entre o movimento de professores indígenas, a sociedade civil brasileira e o Estado”, explica o deputado João Daniel (PT-SE) que propôs a realização do debate ...

STJ vai julgar critérios para danos morais em casos de violência domiciliar contra mulheres

Está em pauta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o Repetitivo 983, que pretende julgar quais são os critérios ou requisitos de reparação por danos morais em casos de violência cometida contra a mulher no âmbito doméstico e familiar, cuja fixação deve estar na sentença penal condenatória. Conforme a pesquisa “Visível e invisível: a vit ...

Mês da criança: CNJ na proteção de crianças e adolescentes

A preocupação com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes faz parte das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde sua criação. Um dos marcos da atuação do CNJ na área da infância e juventude foi a criação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que tornou muito mais rápidas as adoções entre os estados bras ...

Filhos em busca do nome do pai: quase 300 mil crianças mineiras têm certidão incompleta

Um compromisso de trabalho fez o porteiro George Almiro Silva, de 42 anos, não garantir um dos principais direitos do filho: o registro. Isaac Gabriel Silva, de 9, nasceu enquanto o pai trabalhava fora da cidade e por esse contratempo apenas a mãe foi incluída no documento. O menino que estuda na Escola Municipal Lúcia Viana Paiva, no bairro Baronesa, em Santa Luzia, na Grande BH, faz parte de uma lista extensa: cerc ...

Defensoria Pública promove oficinas de parentalidade para orientar famílias que passam por divórcio e estimular a conciliação

Sensibilizar mães e pais de que a boa relação familiar deve ser permanente porque é essencial para o crescimento afetivo dos filhos é o principal objetivo das Oficinas de Parentalidade que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai começar a promover mensalmente, de forma gratuita, a partir do próximo dia 20 (sexta-feira) de outubro. As oficinas são destinadas às ...

Quando o cônjuge pode deixar de pagar pensão para a ex?

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