STJ vai decidir se menina de 9 anos ficará com a mãe no Brasil ou com o pai nos EUA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide nesta quarta-feira, 22, o destino de uma menina de 9 anos. Filha de brasileiros e nascida nos Estados Unidos, a menina S. foi trazida para o Brasil quando ainda era um bebê. A mudança de.. Leia a matéria na íntegra... ...

Pai deverá pagar à filha indenização por abandono afetivo

Um pai foi condenado a pagar R$ 100 mil à filha mais velha por dano moral por abandono afetivo. De acordo com o juiz, Lemke Schrader,  que fez a condenação, a ausência paterna teria ocasionado quadro depressivo e prejuízos de ordem moral à jovem. De acordo com o processo, ela nunca recebeu afeto, amor e nem oportunidade de convivência com o pai, tendo sido desamparada afetiva e materialmente p ...

Agências da ONU divulgam nota sobre PEC 181-15

Agências das Nações Unidas no Brasil manifestaram no domingo (19) preocupação com a eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/15 que, segundo as instituições, em seus termos atuais acarretará em maior risco para a saúde de mulheres e meninas. As agências da ONU lembram que, de acordo com relatores do Conselho de Direitos Humanos das Na&cc ...

ONU Mulheres divulga na quinta (23) estudo sobre violência de gênero no Nordeste

A ONU Mulheres divulgará na quinta-feira (23) estudo inédito sobre violência baseada em gênero no Nordeste brasileiro, detalhando situação de vulnerabilidade racial e socioeconômica das vítimas. O estudo é realizado por Universidade Federal do Ceará, Instituto para Estudos Avançados de Toulouse e Instituto Maria da Penha, em cooperação com a Secretaria Nac ...

Aplicativo de celular vai auxiliar combate à violência contra a mulher no DF

Confira o vídeo na íntegra. ...

Casa da Família, uma nova forma da Justiça lidar com questões familiares, será inaugurada dia 27

Ser um diferencial no atendimento às questões familiares. Essa é a proposta da Casa da Família, iniciativa inédita no país lançada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). As primeiras unidades começam a funcionar no dia 27, segunda-feira, nos Centros Judici& ...

Mulheres obesas têm mais dificuldade para engravidar e maior chance de sofrer aborto

A obesidade é um dos problemas de saúde que mais preocupam a sociedade médica. Além de aumentar as chances de desenvolver diabetes e doenças do coração, o mal também dificulta a gravidez, tanto a natural quanto por técnicas de reprodução assistida. Este foi o resultado de pesquisa realizada pelo Instituto Verhum. Isso porque as altas taxas de gordura no organismo atrap ...

Agências da ONU manifestam preocupação com PEC que restringe aborto legal no país

Agências das Nações Unidas no Brasil manifestaram no domingo (19) preocupação com a eventual aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181/15 que, segundo as instituições, em seus termos atuais acarretará em maior risco para a saúde de mulheres e meninas. Leia a matéria na íntegra. ...

Pai deverá pagar à filha indenização de 100 mil por abandono afetivo

O juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de São Luís de Montes Belos, condenou um pai a pagar R$ 100 mil à filha mais velha a título de dano moral por abandono afetivo. A ausência do genitor teria ocasionado quadro depressivo e prejuízos de ordem moral à jovem. De acordo com a autora do processo, ela nunca recebeu afeto, amor e nem oportunidade de convivência com o pai, tendo sido desamparada ...

Câmara e Senado participam da campanha mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

 A Câmara dos Deputados e o Senado participam da campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as meninas e mulheres em todo o mundo. É uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público. A ação, realizada em ...