Programa do Senado que ajuda mulheres vítimas de violência é apresentado em fórum

O Senado participou da 7ª edição do Fórum Mulheres em Destaque, encerrado nesta quinta-feira (30), em São Paulo. O evento é o maior encontro de líderes em busca da igualdade de gênero e conta com a cooperação da ONU Mulheres e do HeforShe. O propósito é apresentar, de forma prática, os processos que as corporações precisam adotar para implement ...

Guarda compartilhada: entenda como funciona

A guarda compartilhada é considerada a situação ideal para quando mãe e pai de uma criança não vivem juntos. Desde o final de 2014 ela é considerada a divisão padrão em casos de pai e mãe que não morem na mesma casa, a não ser que um dos dois não possa ou não queira ter a guarda. A lei define guarda compartilhada como “a responsabiliza&cced ...

Evento sobre temas polêmicos e atuais do direito de família lota auditório

Diante do grande público presente no Painel 38 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o presidente da mesa, José Augusto Araujo de Noronha, presidente da OAB-PR, lembrou que nas edições anteriores o Direito de Família sempre foi um dos mais procurados por advogados e advogadas que trabalham com essa especialidade. O painel teve como relatora Claudia Paranaguá de Carvalho Drummond e ...

Projeto que regulamenta união homoafetiva permanece na pauta do Plenário

O Plenário do Senado rejeitou, nesta terça-feira (28), um requerimento para que o projeto que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo fosse enviado novamente para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Depois de um pedido de verificação, o painel registrou 25 votos contrários ao requerimento e apenas 16 a favor. Assim, a matéria ( ...

Sessão Especial homenageia os “16 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”

Uma Sessão Especial, nesta terça-feira (28), marcou a participação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, por solicitação dos deputados Alessandra Campêlo (PMDB), José Ricardo Wendling (PT) e Luiz Castro (REDE). Representantes de órgãos que trabalham com a causa particip ...

Marta Suplicy defende aprovação do casamento homoafetivo

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), afirmou que o Senado vive um momento importante por estar prestes a aprovar o projeto que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011). Segundo ela, esta prática já é adotada em mais de 20 países e territórios pelo mundo. Marta afirmou que apresentou este projeto para contemplar a decisão do Supremo Tribunal Federal que havia permitido a milhares ...

Casais realizam sonho em multirão de casamento em Araguari

Confira o vídeo na íntegra. ...

Violência virtual contra mulheres será discutida em seminário nesta tarde

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara promovem hoje um seminário sobre a violência de gênero nas mídias sociais. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a cada dez mulheres conectadas à internet no mundo, pelo menos sete já sofreram algum tipo de violência on-line. A pedido da deputada Ana Perugini (PT-SP), ...

TJCE e parceiros lançam nesta quarta-feira campanha contra abuso sexual de mulheres

A campanha contra o abuso sexual de mulheres será lançada, nesta quarta-feira (29/11), às 10h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. No primeiro momento, a mobilização será realizada no sistema de transporte coletivo da Capital, no qual transitam grande quantidade de passageiros todos os dias. Das 9h às 12h, haverá mobilização da equipe do Juiz ...

Primeira Seção reafirma que menor sob guarda tem direito à pensão por morte

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de uniformização de jurisprudência apresentado contra decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que, com base na prevalência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre a lei geral previdenciária, entendeu ser devida a concessão de pens&atil ...