Em caso de abandono de um dos pais, a indenização é um direito?

Divórcio não é uma coisa nada fácil, nem para os pais e nem para as crianças, principalmente quando envolve a qualidade de relacionamento entre pai e filho. Há diversas formas de se chegar a um acordo com relação à guarda, e uma delas é a guarda compartilhada. Mas, calma, isso não significa que seu filho vai dormir um dia na sua casa e outro na do seu parceiro/parcei ...

Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus homologa acordos na SNC 2017

No segundo dia da Semana Nacional da Conciliação 2017, a Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Manaus realizou quatro acordos - de inventário e partilha -, que agora serão encaminhados ao juiz para análise sobre a homologação. Uma destas audiências, com sete herdeiros, durou quatro horas até chegar ao resultado acordado. Ao todo, durante a Semana Nacional da ...

Programa do Senado que ajuda mulheres vítimas de violência é apresentado em fórum

O Senado participou da 7ª edição do Fórum Mulheres em Destaque, encerrado nesta quinta-feira (30), em São Paulo. O evento é o maior encontro de líderes em busca da igualdade de gênero e conta com a cooperação da ONU Mulheres e do HeforShe. O propósito é apresentar, de forma prática, os processos que as corporações precisam adotar para implement ...

Guarda compartilhada: entenda como funciona

A guarda compartilhada é considerada a situação ideal para quando mãe e pai de uma criança não vivem juntos. Desde o final de 2014 ela é considerada a divisão padrão em casos de pai e mãe que não morem na mesma casa, a não ser que um dos dois não possa ou não queira ter a guarda. A lei define guarda compartilhada como “a responsabiliza&cced ...

Evento sobre temas polêmicos e atuais do direito de família lota auditório

Diante do grande público presente no Painel 38 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o presidente da mesa, José Augusto Araujo de Noronha, presidente da OAB-PR, lembrou que nas edições anteriores o Direito de Família sempre foi um dos mais procurados por advogados e advogadas que trabalham com essa especialidade. O painel teve como relatora Claudia Paranaguá de Carvalho Drummond e ...

Projeto que regulamenta união homoafetiva permanece na pauta do Plenário

O Plenário do Senado rejeitou, nesta terça-feira (28), um requerimento para que o projeto que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo fosse enviado novamente para a análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Depois de um pedido de verificação, o painel registrou 25 votos contrários ao requerimento e apenas 16 a favor. Assim, a matéria ( ...

Sessão Especial homenageia os “16 dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher”

Uma Sessão Especial, nesta terça-feira (28), marcou a participação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) na Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”, por solicitação dos deputados Alessandra Campêlo (PMDB), José Ricardo Wendling (PT) e Luiz Castro (REDE). Representantes de órgãos que trabalham com a causa particip ...

Marta Suplicy defende aprovação do casamento homoafetivo

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), afirmou que o Senado vive um momento importante por estar prestes a aprovar o projeto que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo (PLS 612/2011). Segundo ela, esta prática já é adotada em mais de 20 países e territórios pelo mundo. Marta afirmou que apresentou este projeto para contemplar a decisão do Supremo Tribunal Federal que havia permitido a milhares ...

Casais realizam sonho em multirão de casamento em Araguari

Confira o vídeo na íntegra. ...

Violência virtual contra mulheres será discutida em seminário nesta tarde

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara promovem hoje um seminário sobre a violência de gênero nas mídias sociais. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a cada dez mulheres conectadas à internet no mundo, pelo menos sete já sofreram algum tipo de violência on-line. A pedido da deputada Ana Perugini (PT-SP), ...