Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência começa nesta segunda-feira

O Programa Senado Inclusivo promove mais uma edição da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. O evento acontece de 4 a 7 de dezembro, com o tema “Uma semana que vale para todos os dias”. Estão previstas audiências públicas, apresentação de relatos e oficinas de Linguagem Brasileira de Sinais e de audiodescrição, como informa a repórter ...

Pode um filho ter mais de uma paternidade? Advogada orienta

Nas andanças por terras estrangeiras a gente se depara com outros valores culturais, o que acaba refletindo nas decisões judiciais por lá proferidas. Com valia a inúmeras observações e aprendizados que se possam dali tirar, voltando as terras brasileiras e aos julgados de nossa Corte Superior o aprendizado se torna mais proveitoso e conclusivo. Continue lendo... ...

Senado pode votar esta semana projeto que inclui casamento homoafetivo no Código Civil

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo e foro privilegiado deve movimentar o Congresso Nacional nesta semana. No senado, existe a expectativa de o plenário votar o projeto que inclui, no Código Civil, o casamento homoafetivo. Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a legalidade da união entre pessoas o mesmo sexo. Mas alguns juízes ainda negam o pedido de casamento de pessoas do mesmo sexo. O projet ...

ONU quer recorde de US$ 22,5 bilhões para ajuda humanitária em 2018

As agências humanitárias da ONU vão precisar de um recorde de 22,5 bilhões para cobrir as necessidades humanitárias a nível global em 2018. Segundo as Nações Unidas, o valor será necessário para fazer chegar ajuda básica a 91 milhões de pessoas em maior vulnerabilidade. O apoio inclui alimentos, abrigo, cuidados de saúde, educação de emerg&ec ...

Curso para pretendentes à adoção no Sertão do Araripe será realizado pela Comarca de Araripina

A Vara Regional da Infância e Juventude da 6ª Circunscrição vai promover sua primeira edição do Curso Preparatório para Pretendentes à Adoção na Comarca de Araripina (PE), no Sertão do Araripe. O evento será realizado nos dias nesta terça (5) e quarta-feira (6), no Lar Geriátrico Nossa Senhora da Conceição, localizado na Travessa Jos&eac ...

Direito a cursos profissionais para pessoas com deficiência é tema de audiência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará um debate nesta terça-feira (5), às 14h em audiência pública, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 211/2017, do senador Romário (Pode-RJ), que prevê o direito a cursos profissionalizantes gratuitos para pessoas com deficiência. O pedido de audiência é do senador Telmário Mota ( ...

Congresso pode votar nesta semana projetos sobre aborto e casamento gay

Leia a matéria na íntegra. ...

Alienação Parental Judicial. Como resolver?

Passaram-se meses desde a 2ª parte desta série, que iniciou com a proposta de solução para conflitos através da psicoterapia das Constelações Familiares, Quânticas, Sistêmicas, que a cada dia vem ganhando maior campo no judiciário, já implantada em 13 tribunais brasileiros com muito sucesso. Continue lendo... ...

Filhos podem receber indenização por abandono afetivo dos pais, diz advogado sousense

A responsabilidade civil no Direito de Família projeta-se para além das relações de casamento ou de união estável. Uma das situações em que isso ocorre diz respeito à responsabilidade civil por abandono afetivo, também denominado abandono paterno-filial ou teoria do desamor. O advogado sousense Cláudio Diniz falou sobre o tema em seu comentário no Direto ao Po ...

Validade de testamento escrito de próprio punho não é reconhecida

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que não reconheceu a validade de um testamento escrito de próprio punho. Apesar da falta de assinatura de testemunhas que deveriam ter presenciado a lavratura do documento, a parte alegava que o requisito seria formalidade superável tendo em vista a inexistência de interesse de incapazes ou de herdeiros neces ...