Por que é importante discutir o regime de bens antes de casar?

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Após legalização, Austrália tem seu primeiro casamento entre duas pessoas do mesmo sexo

A Austrália legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo na última semana, mas a nova lei só entra em vigor no dia 9 de janeiro. Entretanto, um casal de mulheres conseguiu se casar oficialmente no último sábado, 16, marcando o primeiro casamento homossexual legal do país. Leia a matéria na íntegra. ...

Mudanças no ECA visam favorecer a adoção tardia

Francine Cristina da Silva, 33 anos, e o marido Júlio Silva, 42 anos, há quatro meses estão felizes com a adoção de um grupo de três irmãos, com idades de sete, cinco e três anos. Mas o processo de adoção foi longo e levou no total quase dois anos, sendo um ano e meio somente para que o casal fosse habilitado para entrar na fila nacional de adoção. Em Sorocaba, se ...

Comissão da Desburocratização propõe facilitar procedimentos em cartórios

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Sancionada lei que dá direito a afastamento por maternidade para bolsistas de pesquisa

Estudantes bolsistas de pesquisa terão direito a afastamento por maternidade ou adoção. Eles poderão suspender as atividades acadêmicas por até 120 dias recebendo bolsa. É o que estabelece a Lei 13.536/2017, sancionada na sexta-feira (15) e publicada nesta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União. A lei, que tem validade já a partir desta segunda-feira, tem origem no Pr ...

96 por cento concordam que é preciso ensinar os homens a respeitar as mulheres

Uma pesquisa publicada este mês pelo Instituto Patrícia Galvão e a Locomotiva Pesquisa Estratégica revelou contradições entre os entrevistados sobre o que caracteriza violência sexual e as justificativas que acabam legitimando a agressão. Pelo menos mil pessoas de cinco regiões do país foram ouvidas em julho deste ano.  Confira a matéria na íntegra.  ...

Lei garante oferta de cursos e programas de extensão a idosos em universidades

Instituições de ensino superior terão que ofertar cursos e programas de extensão aos idosos. É o que determina a Lei 13.535/2017, sancionada na última sexta-feira (15) e publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. O artigo 25 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) já estabelece que o Estado precisa apoiar a criação de universidades abertas para ido ...

Seguridade Social aprova proibir suspeito de se aproximar de criança

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 6751/10, do Senado, que permite ao detentor da guarda ou posse do menor requerer ao juiz a proibição de determinada pessoa se aproximar da criança ou do adolescente. Segundo o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), a medida pretende dar mais garantias judiciais aos menores em risco de sofrer assédio por parte de pedófilos ...

Mães solo falam sobre as dores e as delícias da maternidade

Se ser mãe é difícil, ser mãe solo é treta. Mulheres que tiveram bebês sem estarem em relacionamentos estáveis enfrentam toda a rotina exaustiva da maternidade sozinhas – em especial, as de filhos pequenos, ainda muito dependentes. Também precisam lidar com julgamentos e a administração do relacionamento com o pai da criança, algo sempre desafiador. “Tenho m ...

Cadastro de adoção ajuda a formar mais de 9 mil famílias desde 2008

“Eu nasci da cabeça, do coração, do corpo todo da minha mãe”. A frase de João Felipe, dita quando tinha dois anos, foi um marco para Wanda Maciel Marques e Antônio da Conceição Marques. Eles não escondem o orgulho do filho carinhoso e inteligente, adotado com um ano e dois meses, que enche de alegria a casa em que moram, em Sobradinho, no Distrito Federal. O casal &ea ...