Divórcio é contagioso entre amigos, diz estudo de Harvard

Se o seu círculo de amigos é composto por indivíduos divorciados, suas chances de se separar crescem 147%, segundo pesquisa. Leia o conteúdo na íntegra. ...

Pensão por morte será dividida igualmente entre viúva e ex-mulher que recebia alimentos

O rateio de pensão por morte deixada por homem entre a ex-cônjuge divorciada e a viúva deve ocorrer em partes iguais, independentemente do percentual que vinha sendo recebido pela ex-esposa a título de pensão alimentícia. O entendimento é da 1ª turma do STJ, em caso de Direito Previdenciário por morte de servidor Federal. O caso foi relatado pelo ministro Sérgio Kukina e o ac&oa ...

CCJ vota penas alternativas para gestantes ou mães com filhos de até 6 anos

Condenadas gestantes ou mulheres com filhos de até 6 anos de idade poderão ter a cadeia trocada por penas alternativas no caso de crimes cometidos sem violência. É o que diz projeto de lei (PLS 669/2015) que passou por uma primeira votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em novembro passado. A proposta ainda precisa ser submetida a votação em turno su ...

Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres

Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a registrar no prontuário médico da paciente e comunicar à pol& ...

Defensoria garante direito de visita à mulher proibida pelo irmão de ver a própria mãe

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu que uma filha tivesse garantido o direito de visitar a própria mãe, uma idosa de 89 anos, que há sete anos mora com o filho, irmão da requerente. Desde 2018, o irmão, após uma briga, passou a proibí-la de visitar a mãe, que mora em uma propriedade rural em Estrela D’Oeste, SP, cidade próxima à Paranaíb ...

Projeto autoriza mediação para solucionar questão ligada a alienação parental

O Projeto de Lei 6008/19 autoriza o uso da mediação para resolver conflitos ligados à alienação parental, que consiste na tentativa do pai ou da mãe de afastar o filho do convívio com o outro genitor. O texto altera a Lei da Alienação Parental a fim de admitir o uso da mediação em disputas entre os responsáveis pela guarda de menores. A utilizaçã ...

Pessoas mais idosas poderão ter prioridade no atendimento

O Projeto de Lei 6013/19 altera o Estatuto do Idoso e a Lei do Atendimento Prioritário para assegurar aos mais idosos, conforme a década de vida, prioridade nos atendimentos em relação aos menos idosos. Pela proposta, salvo em casos de emergência médica justificada, os mais idosos serão atendidos antes dos menos idosos na seguinte ordem de prioridade: centenários, nonagenários, oct ...

PEC torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/19 torna imprescritíveis e inafiançáveis os crimes de feminicídio e estupro. Segundo a autora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), a PEC aprovada pelo Senado tem como objetivo "reduzir a possibilidade de fuga de assassinos de mulheres". Se for aprovada, a alteração na Constituição fará com que suspeitos de ...

Juiz garante que indígena com deficiência receba benefício previdenciário

Criança indígena com deficiência intelectual tem garantido o direito de receber amparo social. O entendimento é da Vara Única da Comarca de Assis Brasil (AC) determinando a autarquia federal da previdência que pague o valor de um salário mínimo mensal ao autor, desde a data que a parte fez o pedido por via administrativa para receber o benefício. Leia o conteúdo na ínt ...

Deputado confunde assédio com importunação sexual em cruzada contra feministas

Até então desconhecido fora de sua região, o deputado estadual de Santa Catarina Jessé Lopes (PSL-SC) virou protagonista de uma polêmica que vem ganhando contornos nacionais. Ao criticar a iniciativa de um coletivo feminista que buscava distribuir tatuagens temporárias com a frase “Não é não”, durante o Carnaval, o deputado confundiu alhos com bugalhos. Leia o conte&uac ...