TJPE reconhece paternidade socioafetiva de tio com sobrinhas trigêmeas

De forma inédita no Brasil, o Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu uma paternidade socioafetiva. Agora, o engenheiro Hélio Domingos Siqueira, que é tio de Joana, Beatriz e Luiza, também é pai das meninas. Confira o áudio na íntegra.  ...

Brasil tem 40 casos de pais que levaram filhos ao exterior sem autorização

Um ano e três meses após conseguir recuperar a guarda do filho, mantido à força pelo pai americano nos Estados Unidos, a educadora Cheyenne Menegassi, de 38 anos, de Santa Rosa do Viterbo (SP), só encontra palavras de agradecimento. “Sei que muitas mães não tiveram a mesma sorte, mas fui feliz ao conseguir meu filho de volta em poucos meses.” Ela recorreu à Convençã ...

Tire suas dúvidas sobre herança, partilha de bens e testamento

Veja o vídeo na íntegra.  ...

Justiça determina que bebês sequestrados sejam entregues aos verdadeiros familiares

Assista o vídeo na íntegra.  ...

Mais de 8 mil crianças esperam ser adotadas em todo o País

O ato de adotar uma criança tem o potencial de mudar vidas. No Brasil, mais de 8 mil crianças e jovens aguardam na fila para serem acolhidas por uma família. Em contrapartida, 38 mil candidatos a pais estão cadastrados para receber uma dessas crianças. Para reduzir essa disparidade e agilizar os processos de adoção, o presidente da República, Michel Temer, sancionou uma lei que facilita a ...

Sancionada garantia de oferta de cursos e programas de extensão a idosos em universidades

Instituições de ensino superior terão que ofertar cursos e programas de extensão aos idosos. É o que determina a Lei 13.535/17, sancionada na última sexta-feira (15) e publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. O  Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já estabelece que o Estado precisa apoiar a criação de universidades abertas para idosos, al&eac ...

Comissão aprova novas regras de atendimento bancário para pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 359/17, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), que prevê uma nova regulamentação para as relações de consumo entre clientes e instituições financeiras. O texto recebeu parecer favorável do deputado Cabo Sabino (PR-CE). Ele analisou apenas os quatro artigos do projeto, de ...

Agências da ONU lançam campanha contra xenofobia em Roraima

Nos últimos anos, o Norte do Brasil passou a ser o centro dos debates sobre o fenômeno da migração no país. Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), em 2017, mais de 21 mil venezuelanos solicitaram refúgio ao governo brasileiro, sendo 16 mil só no estado de Roraima. Por isso, hoje (18), Dia Internacional dos Migrantes, o Unfpa e a Rede Acolher, da Unive ...

Conselho de Psicologia aprova resolução com regra para atendimento a transexuais

Em meio à polêmica que cerca a iniciativa de psicólogos para derrubar, na Justiça, uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais da área de oferecerem “tratamento” ou “cura” para a homossexualidade, o conselho aprovou uma nova resolução que regulamenta a forma como a categoria deve atuar no atendimento a travestis e t ...

Sancionada lei que dá direito a afastamento por maternidade para bolsistas de pesquisa

Estudantes bolsistas de pesquisa terão direito a afastamento por maternidade ou adoção. Suas atividades acadêmicas poderão ser suspensas por até 120 dias e será mantido o pagamento da bolsa. É o que estabelece a Lei 13.536/17, sancionada na sexta-feira (15) e publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. A lei, que tem validade já a partir desta segun ...