Quer garantir que sua vontade seja respeitada até o fim? Faça um testamento vital

Luciana Dadalto é jovem, tem um filho de 2 anos e esbanja energia, mas sua causa é o fim da vida. Com toda a dignidade possível. Advogada e fundadora do portal Testamento Vital, é doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG e mestre em Direito Privado pela PUC-Minas. Há dez anos pesquisa, escreve e dá palestras sobre a importância do testamento vital, documento que ...

Mantida sentença que negou pedido de exclusão de herdeiro em herança

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença, da 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana, que julgou improcedente ação declaratória de exclusão de herdeiro por indignidade. Consta do pedido que o autor ajuizou ação para excluir seu irmão da herança da mãe de ambos, sob o argumento de que ele t ...

"Constelação Familiar" no cárcere: semente para uma Justiça melhor

Sérgio Brito da Ponte, 41 anos de idade, passou a maior parte do tempo da sua vida na cadeia. Criado pela avó em um garimpo no interior de Rondônia, entrou para o tráfico de drogas aos 10 anos de idade, único trabalho que conheceu. Desde 2001, entrou e saiu do presídio diversas vezes – a última pena começou a ser cumprida em 2011 e só termina em 2021. Confira a matéria ...

CNJ: maior empenho na formação de conciliadores e mediadores

A adoção das normas da Resolução CNJ n. 125, que trata da Política Nacional de Conciliação, tem exigido do Judiciário empenho na formação dos profissionais que vão atuar como conciliadores e mediadores em todo o País. Confira o texto completo.   ...

Realização do 15º Seminário LGBT no Congresso Nacional é aprovada pela CAS

or iniciativa da presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), e da presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Regina Sousa (PT-PI), foi aprovada a realização do 15º Seminário LGBT no Congresso Nacional. O requerimento (RAS 9/2018) sobre o tema foi aprovado nesta quarta-feira (18) pela CAS. Segundo Marta, o foco da nova edição do evento ...

Espaço do Idoso, em Santos, terá atendimento jurídico gratuito

Nesta quinta-feira (19), o serviço gratuito de assistência jurídica oferecido pela Prefeitura, o Cadoj, pela primeira vez realizará atendimento no Espaço do Idoso (Rua Comendador Alfaia Rodrigues, 260, Embaré), das 14h às 17h. Após esta data, o serviço será oferecido regularmente todas as terceiras quintas-feiras do mês, no mesmo horário. Com o início das a ...

Comarca de São Carlos realiza Oficina de Parentalidade

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Carlos realizou, no último sábado (14), a primeira Oficina de Parentalidade na comarca. O evento teve a parceria da câmara privada de mediação e conciliação Diálogo e contou com a participação de 14 pessoas, entre genitores e convidados. O projeto, coordenado pelo juiz Milton Coutinho ...

Alienação parental: entenda o que é e como prejudica as crianças

Quando um casal se separa de forma pouco amistosa ou, mesmo vivendo junto, não se dá muito bem, não é raro uma das partes (ou mesmo as duas) usar os filhos como intermediários do que não está resolvido emocionalmente. “O comportamento padrão inicial desse pai ou dessa mãe é tentar ‘programar’ as crianças para não gostarem mais da outra parte. E ...

STJ acolhe pedido de adoção póstuma que apresentou prova inequívoca de vínculo familiar

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão que havia declarado a impossibilidade jurídica de um pedido de adoção em razão de o adotante não ter proposto a ação em vida. O caso envolveu a adoção informal de dois irmãos biológicos, na década de 1970. Apesar de o Tribunal de Justiça reconhe ...

Filhos de pais presos poderão ter mais proteção social

Mais proteção social para crianças filhas de pessoas presas (PLS 43/2018) e mudanças no marco legal do Sistema Nacional do Emprego (PLC 183/2017)  foram temas de projetos aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (18), Assista ao vídeo na íntegra. ...