Mulheres na liderança: a feminização da carreira jurídica

O Brasil ainda é um país que está longe de ter mulheres em posição de liderança. É o que mostra o último levantamento do IBGE, em que apenas 37,8% dos cargos de chefia no Brasil são ocupados por mulheres. A direção é para poucas. Na carreira jurídica o cenário não é muito diferente, muito em virtude da própria história ...

CCJ aprova pena maior para homicídio quando vítima estiver sob proteção da Lei Maria da Penha

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (24) proposta que aumenta em até 50% a pena do acusado por violência doméstica que matar a mulher quando ela já estiver sob proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06). O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O objetivo é agravar a ...

TJ abre trabalhos para o ''Mês da Adoção'' em Mato Grosso

O Mês da Adoção foi tema de uma reunião na Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), semana passada. A desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro recebeu a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, para conversar sobre as ações a serem desenvolvidas. Participaram do encontro a juíza auxiliar da CGJ- ...

Abandono afetivo pode gerar dano moral indenizável, diz TJ-PB

O abandono afetivo decorrente da omissão do pai ou da mãe no dever de cuidar dos filhos constitui elemento suficiente para caracterizar dano moral. O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. No entanto, o órgão negou o pedido feito por um filho por considerar que a ação foi alcançada pela prescrição trienal, cujo p ...

Lei do Feminicídio será debatida na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promoverá audiência pública nesta quarta-feira (25) para discutir a aplicabilidade da Lei do Feminicídio (13.104/15) e avaliar os resultados das políticas públicas do governo federal no combate à violência doméstica. Foram convidados para o debate: - a consultora técnica de Vigilânci ...

Próxima semana será dedicada ao enfrentamento da alienação parental

Na próxima semana, a Alienação Parental estará mais uma vez no foco das discussões e das ações do Judiciário Rondoniense. Trata-se da III Semana de Enfrentamento à Alienação Parental, que será realizada no período de 23 a 27 de abril. O fenômeno da alienação parental consiste na distorção da imagem de um dos pais pelo out ...

Nova partilha de bens pode ser firmada mesmo após trânsito em julgado de divórcio

Novo acordo de partilha de bens pode ser firmado mesmo após trânsito em julgado de sentença homologatória que disciplinou divisão de bens em divórcio. Decisão é da 3ª turma do STJ. O recurso especial foi interposto por um casal que se divorciou consensualmente e, após o trânsito em julgado da sentença homologatória que disciplinou a partilha de bens, requer ...

Nova partilha de bens pode ser firmada mesmo após trânsito em julgado de divórcio

Novo acordo de partilha de bens pode ser firmado mesmo após trânsito em julgado de sentença homologatória que disciplinou divisão de bens em divórcio. Decisão é da 3ª turma do STJ. O recurso especial foi interposto por um casal que se divorciou consensualmente e, após o trânsito em julgado da sentença homologatória que disciplinou a partilha de bens, requer ...

Número de casamentos legais tem leve alta em Sorocaba

Estudo divulgado pela Fundação Seade aponta um leve crescimento na taxa de crescimento dos casamentos legais em Sorocaba. De acordo com o levantamento divulgado na semana passada, o total de matrimônios na cidade passou de 5.651, em 2015 para 5.710, em 2016. O aumento, neste caso, não chegou sequer ao índice de 2% se comparados os dois períodos. Os dados de 2017 ainda não foram tabulados. Em tod ...

Alienação parental: entenda o que é e como prejudica as crianças

Quando um casal se separa de forma pouco amistosa ou, mesmo vivendo junto, não se dá muito bem, não é raro uma das partes (ou mesmo as duas) usar os filhos como intermediários do que não está resolvido emocionalmente. "O comportamento padrão inicial desse pai ou dessa mãe é tentar ‘programar’ as crianças para não gostarem mais da outra parte. Es ...