Pai é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material

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Violência doméstica é principal motivação de ameaças a mulheres

A violência doméstica ou familiar lidera as ocorrências envolvendo vítimas femininas tanto no estado de Mato Grosso quanto em Cuiabá. Nestes casos, a violência está diretamente vinculada à imposição do poder, quando alguém obriga o outro a se submeter a sua vontade ou desejo por meio da força ou do medo. De janeiro a dezembro de 2017, o crime de ameaça foi o ...

Bahia: denúncias de violência contra crianças têm queda de 3,66%

Um total de 8.160 casos de violação de direitos humanos foram denunciados na Bahia em 2017, por meio do Disque 100. Crianças e adolescentes compõem os grupos que tiveram mais denúncias através do canal, com 4.928 registros. Os dados do balanço anual divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos na última quinta-feira (3) apontam uma queda de 3,66% em relação a 2016. O ...

Fórum do Naviv discute alienação parental

O Núcleo de Atendimentos a Vítimas da Violência (Naviv) está completando 21 anos de atividades em 2018 e, para celebrar a data, realizará um fórum com a tema Alienação Parental. O evento acontece nesta quarta-feira, 9 de maio, às 9h, no auditório 219 do prédio 1 da Ulbra Canoas. O assunto será abordado pelo juiz de direito da 2ª Vara de Família da Com ...

Prisão domiciliar para gestantes e mães de recém-nascidos está na pauta do Plenário

O projeto que possibilita a troca da prisão preventiva pela prisão domiciliar para gestantes e mães de crianças recém-nascidas ou de pessoas com deficiência está na pauta do Plenário desta terça-feira (8). Se for aprovada, essa alternativa, que hoje fica a critério do juiz, passa a ser a norma e não a exceção. A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), autora do ...

Paraguai sediará mostra fotográfica da campanha #MulheresRuraisMulheresComDireito

Mulheres rurais em ação! Mais do que um chamado, esse é o nome de uma mostra fotográfica destinada a dar visibilidade ao trabalho valoroso das mulheres da terra. E nunca é demais lembrar que 2018 é o ano dessas bravas trabalhadoras e, certamente, será marcado por uma série de atividades inspiradas pela campanha #MulheresRuraisMulheresComDireitos, promovida pelo Fundo das Naç&otild ...

Casamento entre homossexuais deve entrar em debate após decisão do STF

O reconhecimento da união estável entre homossexuais, através de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), vai incentivar o debate em torno da proposta sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A opinião é do autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto no Congresso, deputado Jean Wyllys (P-SOL-RJ). O deputado considera que a decisão de o ...

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem nova presidência e difícil tarefa de analisar aborto

A deputada foi eleita no final de abril para a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, umas das 25 comissões temáticas da Câmara. A primeira reunião para votação de projetos convocada por ela será realizada nesta quarta-feira (9). Mesmo com o ano legislativo mais curto por conta do período eleitoral, Ana Perugini pretende levar o debate de gênero para os estados brasileiro ...

STF pode julgar aborto para grávidas com zika este ano, diz Cármen Lúcia

A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ainda este ano. A questão foi levada à Corte em uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos), que questiona as políticas públicas do governo federal na assistência a crianças com microcef ...

Justa causa afasta o direito à estabilidade da trabalhadora gestante

Uma falta tão grave que autorize a dispensa por justa causa faz desaparecer a garantia provisória no emprego para gestantes. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença de primeiro grau que negou pedido de reversão de demissão por justa causa aplicada a trabalhadora gestante que fora dispensada por desídia. A trabalhadora come ...