STJ se divide sobre dever de o Judiciário regulamentar guarda de animais

A cadela Kim, da raça yorkshire, fez a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começar a julgar se cabe ao Judiciário tratar da guarda compartilhada de animais de estimação, quando casais se separam. O julgamento começou nesta terça-feira (22/5) e foi suspenso com dois votos a favor da intervenção judicial, contra um contrário. O relator do processo, ministro L ...

STJ se divide sobre dever de o Judiciário regulamentar guarda de animais

A cadela Kim, da raça yorkshire, fez a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começar a julgar se cabe ao Judiciário tratar da guarda compartilhada de animais de estimação, quando casais se separam. O julgamento começou nesta terça-feira (22/5) e foi suspenso com dois votos a favor da intervenção judicial, contra um contrário. O relator do processo, ministro L ...

Bancada feminina comemora decisão que garante mais recursos e tempo na TV para candidatas

A bancada feminina da Câmara considerou uma “vitória histórica” a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que garantiu nesta terça-feira a aplicação de no mínimo 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV para candidaturas de mulheres. Este percentual, de acordo com a decisão, pode ser maior ...

Mulheres em risco de violência poderão ter proteção sem inquérito policial

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23), em votação final, projeto de lei do Senado (PLS 197/2014) que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir a aplicação de medidas protetivas de urgência contra o agressor, independentemente de sua vinculação a inquérito policial ou processo penal. Como foi alte ...

Imóvel comercial de pessoa física pode ser penhorado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) entendeu que um imóvel que serve de sede para uma empresa familiar pode ser penhorado. No caso em questão, o relator do processo, desembargador Carlos Escher, considerou que os devedores possuem outro bem utilizado como residência própria, permitindo, assim, a retenção do prédio comercial para pagame ...

Cotas estimularão candidaturas de mulheres, diz Marta Suplicy

A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) comemorou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ratificou a cota de 30% das candidaturas para mulheres. Ela avalia que o maior acesso das candidatas às verbas de campanha e ao tempo de propaganda obrigatória servirá como “alavanca” para mulheres que sempre tiveram o desejo de disputar eleições. Para Marta, a dificuldade para estimular a candid ...

XV Seminário LGBT do Congresso Nacional: O tempo de nossas vidas – Saúde, Bem-estar, Envelhecimento e Morte na Perspectiva da Comunidade LGBT

A Liderança do PSOL, em conjunto com as Comissões de "Seguridade Social e Família", "Legislação Participativa", "Direitos Humanos e Minorias", de "Cultura" e de "Educação" da Câmara dos Deputados), e com a Comissão de Assuntos Sociais e Direitos Humanos do Senado Federal, convida para o XV Seminário LGBT do Congresso Nacional: ...

CNJ deve decidir hoje se proíbe ou não o registro de uniões poliafetivas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve decidir se permite ou proíbe o registro de união estável de mais de duas pessoas, as chamadas uniões poliafetivas. O pedido de proibição está na pauta da sessão desta terça-feira (22). Confira a matéria na íntegra. ...

Público LGBT sofre mais preconceito em espaços públicos e no transporte em SP, diz Rede Nossa SP

Mais da metade dos paulistanos já viveu ou presenciou cenas de preconceito contra o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) em espaços públicos na cidade de São Paulo, segundo a 1ª Pesquisa da Diversidade realizada pela Rede Nossa São Paulo. Leia o texto completo. ...

Simpósio vai debater novas realidades e desafios da adoção

Sob a proposição do vereador Sergio Nogueira (PSDB), a Câmara de Dourados realiza nesta terça-feira, 22, a partir das 19h30, um debate em torno das novas realidades e desafios que devem ser assumidos no processo de adoção de crianças. De acordo com levantamentos feitos nos últimos anos, só em Dourados existem cerca de 70 crianças vivendo em abrigos para menores, aptos para ado ...