Conversamos com o criador da lei que permite o casamento gay

A Holanda foi o primeiro país a permitir o casamento homoafetivo no mundo, isso foi em 2001. De lá para cá, com base na mesma lei, mais de 20 outros países seguiram pelo mesmo caminho. A conquista é, em grande parte, mérito do ativista LGBTQ+ Boris Dittrich, criador da lei. O ex-político agora trabalha com a Human Rights Watch na luta para garantir o cumprimento dos direitos humanos da comunidade ...

Transexual chamado pelo nome civil por chefe será indenizado

O juiz do Trabalho Ivo Roberto Santarém Teles, da 87ª vara do Trabalho de SP, fixou indenização por dano moral para um transexual que era constantemente chamado por seu nome civil pela chefe. O magistrado, considerando o teor da prova oral, concluiu que o reclamante experimentou as situações relacionadas ao assédio moral, especialmente após externar a sua transexualidade. “Em que p ...

Servidora consegue ampliação de licença-maternidade para cuidar de gêmeos

O juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª vara Federal de Campo Grande/MS, deferiu tutela antecipada a uma servidora pública estatutária para prorrogar por mais 42 dias a licença-maternidade, devido ao fato do nascimento prematuro de seus filhos gêmeos. Este é o período em que os bebês ficaram internados. A mãe ajuizou ação contra o INSS pedindo a prorrogação ...

7 direitos das mulheres negados ao redor do mundo

Em 2018, a Arábia Saudita passou a permitir que suas cidadãs dirigissem e tirassem carteira de motorista. Isso mesmo, em 2018. O país era o último no mundo com essa proibição e chamou atenção dos noticiários globais ao finalmente retirar a lei extremamente machista. Entretanto, esse acontecimento fez surgir uma questão: quais outros direitos básicos ainda são ne ...

Justiça amplia licença para mãe de gêmeos internados pós-parto

O fato de gêmeos terem sido internados no período pós-parto indica que as crianças precisam de tratamento de saúde e cuidados especiais nos primeiros meses de vida. Assim entendeu o juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara Federal de Campo Grande, ao determinar que a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul amplie a licença-maternidade de uma funcionária que teve gêmeos internados ...

Justiça passa a aplicar Lei Maria da Penha a casos de exposição íntima na internet

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um morador de Uberlândia a indenizar em R$ 75 mil sua ex-namorada por divulgação não autorizada de fotos íntimas. Em Cuiabá, a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência a uma jovem de 17 anos que teve vídeo íntimo publicado em um site pornográfico internacional por seu ex-namorado. Os casos acima são tr ...

Sabia que os filhos só podem ser excluídos da herança por três motivos?

Leia a matéria na íntegra. ...

Especialista cobra regulamentação da Lei de Migração, sancionada há um ano

Um ano após a entrada em vigor da nova Lei de Migração (13.445/17), ainda existem algumas questões pendentes de regulamentação. Um dos exemplos, segundo o professor da Universidade de Brasília Leonardo Cavalcanti , coordenador do Observatório das Migrações, é o artigo 120 da nova norma, que prevê o lançamento, pelo governo, da Política Nacional pa ...

Reino Unido vai proibir terapias para 'curar' gays, contra discriminação

O Reino Unido apresentou, nesta terça-feira (3/7), um "plano de ação" para acabar com a discriminação da comunidade gay, que inclui uma lei para proibir as terapias para convertê-los em heterossexuais. Confira o conteúdo na íntegra. ...

Universidade japonesa de mulheres aceitará estudantes transgênero

Uma universidade japonesa reservada a mulheres anunciou nesta terça-feira (3/7) que aceitará a partir de 2020 estudantes transgênero, uma decisão surpreendente em um país onde os direitos das minorias LGTB estão muito atrasados em relação a outros países desenvolvidos. Leia o texto completo. ...