Casamento igualitário LGBTI tem inscrições abertas em Belo Horizonte

Estão abertas as inscrições gratuitas para o Casamento Igualitário LGBTI que será realizado no mês de setembro em Belo Horizonte. O casamento será permitido para os casais em que qualquer um dos cônjuges seja LGBTI. Confira o conteúdo completo. ...

CEJUSC realiza em Camacan Mutirão de Investigação de Paternidade

O CEJUSC-Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos já é uma referência em toda região. O atendimento ao público iniciou em 19 de fevereiro desse ano. Nessa terça (10) Foi realizado um mutirão de investigação de paternidade através do Projeto Pai Presente. Este, consiste num projeto destinado aos pais que desejam realizar o reconhecimento espont& ...

Especialistas querem censura para conteúdos racistas e homofóbicos na web

A publicação de vídeos na internet com conteúdos inapropriados para crianças e adolescentes tem mobilizado grupos de pesquisadores que defendem a classificação indicativa (censura por idade) para este tipo de conteúdo. O Ministério da Justiça, responsável por essa regulação, pode adotar controle similar ao que já é exercido na tevê, no ...

RJ: Mediação entre partes com surdez será feita em Libras

Na próxima quinta-feira, 12, será realizada na Casa da Família, no fórum de Leopoldina/RJ, uma audiência de mediação que contará com a participação de um intérprete de Libras. A sessão discutirá a revisão de proposta de pensão em processo no qual ambas as partes têm deficiência auditiva. De acordo com a conciliadora Mayara Jord& ...

Advogada fala dos direitos e deveres da guarda compartilhada

Confira o vídeo na íntegra.  ...

ADI questiona lei do DF que classifica como unidade familiar núcleo formado por homem e mulher

Leia o conteúdo completo. ...

Comissão debate atuação de mulheres negras no Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza hoje mais uma edição do "Tribuna das Mulheres", espaço aberto para discutir temas que dialoguem com a defesa dos direitos das mulheres. Para debater o tema “Mulheres negras movem o Brasil”, foi convidada a coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado (MNU) e secretária de Combate ao Racismo da Confederação Nacional ...

Dívida de crédito consignado deve ser assumida por espólio ou herdeiros, diz STJ

A morte de quem contrata crédito consignado com desconto em folha de pagamento não extingue a dívida contraída, já que a Lei 1.046/50, que previa a extinção em caso de morte, não está mais em vigor, e a legislação vigente não tratou do tema. Dessa forma, há a obrigação de pagamento da dívida pelo espólio ou, caso já tenh ...

Idosa ganha a guarda de cinco crianças indígenas na Ilha do Governador

Desde 2014, a sertanista aposentada Eunice Cariry, de 83 anos, mantém, com a ajuda de doações, a Casa do Índio, que funciona há mais de meio século na Ribeira, na Ilha do Governador. Ela cuida, com a ajuda de uma voluntária, de indígenas que chegam ao local com problemas de saúde e transtornos mentais. Uma denúncia, no entanto, levou o Ministério Público a deter ...

Racismo e direito à cidade: cidadania plena e acesso à moradia são temas centrais em audiência na CDU

A desigualdade social entre negros, gerada pela má distribuição da renda, pela segregação e marginalização, e historicamente construída na sociedade, foi o principal mote da audiência pública que discutiu o racismo e o direito à cidade, nesta quinta-feira (5/7), na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU). O debate foi presidido pelo Deputado João Daniel ( ...