Dia Marielle Franco é criado no Rio para marcar luta contra o genocídio da mulher negra

O Rio de Janeiro tem agora um Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra, batizado como o Dia Marielle Franco. O objetivo é homenagear a vereadora que foi assassinada a tiros no dia 14 de março ao lado do motorista Anderson Gomes. A data foi incluída no calendário oficial do estado e determina que palestras sejam promovidas para incentivar a reflexão sobre o assassinato de mulheres negras no Brasi ...

VII Colóquio de Direito de Família e Sucessões será no dia 26 no julho

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Mulher vítima de violência terá prioridade para matricular filhos

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar poderão ter prioridade para matricular os filhos em centros de educação infantil. É o que estabelece o Projeto de Lei 8599/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A deputada explica que a proposta aprimora a lei e ...

Testamento encontrado anos depois da partilha dos bens. E agora?

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Inscrições para o Casamento Social terminam na próxima sexta

Os casais interessados em participar do Casamento Social que será realizado em setembro, pela Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, têm até a próxima sexta-feira (20) para apresentar os documentos necessários. Para participar não é obrigatória a inscrição no cadastro único. A entrega de d ...

Menor sob guarda poderá receber pensão, em caso de morte de seu responsável

Menores sob guarda deverão ser incluídos na relação de dependentes beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para receber especialmente a pensão por morte, em caso de falecimento de seu responsável. Essa determinação está prevista no PLS 123/2018, do ex-senador Elber Batalha, em análise terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O ...

Homem registrado como Jennifer consegue alterar nome para Natan

A juíza de Direito Tereza Cristina Cota, da 2ª vara Cível de Varginha/MG, garantiu a um homem a alteração do seu prenome no registro de nascimento. Registrado ao nascer como “Jennifer”, o autor agora passará a se chamar “Natan”. Ele alegou que ao nascer recebeu um nome evidentemente feminino, mesmo tendo nascido com o sexo masculino, passando por constrangimentos e situaç& ...

Associação defensora da guarda partilhada agora assina carta aberta contra petição entregue no parlamento

m fevereiro o GAIP usava como exemplo num post do Facebook um estudo sueco que concluía que as crianças que vivem em regime de guarda compartilhada tinham mais estabilidade e menos queixas psicológicas do que as que vivem em regime de monoparentalidade. Cinco meses depois, a mesma associação assina a carta aberta que defende que a residência alternada “contribui para o aumento da conflitualidade e ...

Direito do Cidadão: quadro fala sobre as responsabilidades da guarda compartilhada

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Pai entra na Justiça para reaver direito de ver filho

Dias que mais se parecem anos. E o sentimento de angústia resume bem como vive o segurança Crislei de Melo Catelane. O suzanense tenta reaver o filho há cinco meses, e a condição de visita que foi imposta pela Justiça, não está sendo cumprida. A então namorada dele, que atualmente tem 18 anos, sumiu com a criança junto com a mãe dela. Leia a matéria completa. ...