Direito do Cidadão: saiba mais sobre os direitos da guarda compartilhada

Assista ao vídeo na íntegra. ...

Os direitos e deveres de um relacionamento homoafetivo

Desde de 2011, quando o STF reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo, tendo sido julgado com efeito “erga omnes” e com as mesmas regras de união estável heteroafetivas, as relações homoafetivas, em termos jurídicos, passaram a ter as mesmas regras das relações heteroafetivas, portanto com direitos e deveres. Vamos iniciar com a relação de namor ...

Casal adota cinco irmãos de 4 a 14 anos e evita separação

Se adotar uma criança não é uma decisão fácil, imagine cinco de uma vez. Veranilda Oliveira Guimarães, 50 anos, e o marido, Adalberto Guimarães, 55, mudaram a vida de cinco irmãos que seriam separados. Maria Vitória, 14, Pedro Henrique, 11, Miguel, 8, Gabriel, 7, e Victor, 4, agora têm um lar e podem fazer algo que não conseguiam antes: sonhar. Leia a matéria c ...

Vitória da Conquista recebe a 3ª edição do Circuito Baiano de Direito das Famílias

Vivemos um momento da história da sociedade em que nunca foram tão amplamente discutidas as questões de cor, gênero e identidade. Inúmeros Leia o texto na íntegra. ...

Pedidos de mudança de nome e gênero dobram nos cartórios santistas

Desde abril, quando pessoas transexuais nascidas e registradas nos cartórios de Santos passaram a conseguir retificar nome e gênero nos próprios cartórios de registro civil, 29 pedidos foram registrados nos dois estabelecimentos da Cidade, até o final de junho. Antes, era necessário processo judicial e, segundo o juiz corregedor dos Cartórios de Registro Civil de Santos, Frederico dos Santos Messi ...

Primeira Jornada de Poesia LGBT+ promove debates e propõe mudanças

"Tantas mãos, tantas linhas incertas/ tantas vidas cobertas, sem ninguém pra sentir/ Tantas dores, tantas noites desertas/ tantas mãos entreabertas, sem ninguém pra acudir". Esses versos escritos pelo poeta trans Anderson Herzer parecem que foram feitos agora. Porém, por mais contemporâneo que seja, o poema João Ninguém foi publicado em 1982 no único livro do autor, A queda ...

Exames de DNA gratuitos agilizam processos de reconhecimento de paternidade

A Justiça tocantinense passou a dispor de um mecanismo muito importante para casos de reconhecimento de paternidade. No mês de junho, foi realizado o primeiro exame de DNA custeado pelo Poder de Judiciário. O pedido veio da Comarca de Porto Nacional e o benefício é destinado aos cidadãos de baixa renda, com direito à gratuidade das custas judiciais. De acordo com o projeto, a iniciativa visa gar ...

Em Honduras, 90% dos casos de feminicídios não tiveram punição

Em Honduras, 11 mulheres são assassinadas diariamente e 90% dos casos que ocorreram, nos últimos 15 anos, permanecem impunes. A conclusão é do Observatório da Violência da Universidade Nacional Autônoma de Honduras. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos Honduras (Acnudh) e a Organização das Nações Unidas para as Mulheres (ONU Mulh ...

Casamento igualitário LGBTI tem inscrições abertas em Belo Horizonte

Estão abertas as inscrições gratuitas para o Casamento Igualitário LGBTI que será realizado no mês de setembro em Belo Horizonte. O casamento será permitido para os casais em que qualquer um dos cônjuges seja LGBTI. Confira o conteúdo completo. ...

CEJUSC realiza em Camacan Mutirão de Investigação de Paternidade

O CEJUSC-Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos já é uma referência em toda região. O atendimento ao público iniciou em 19 de fevereiro desse ano. Nessa terça (10) Foi realizado um mutirão de investigação de paternidade através do Projeto Pai Presente. Este, consiste num projeto destinado aos pais que desejam realizar o reconhecimento espont& ...