Uma gestante por substituição no Alasca, nos Estados Unidos, recorreu à Justiça após se recusar a interromper a gestação de um bebê diagnosticado com uma grave cardiopatia congênita. O caso envolve a autonomia da gestante para tomar decisões médicas durante a gravidez, os direitos dos pais biológicos e a definição sobre o local do parto e o tratamento da criança.

A gestação foi contratada por um casal da Califórnia, por meio de uma agência especializada. Exame realizado na 20ª semana identificou síndrome da hipoplasia do ventrículo esquerdo, condição em que o lado esquerdo do coração não se desenvolve adequadamente. Apesar da gravidade, especialistas apontaram a possibilidade de cirurgias após o nascimento.

O contrato de gestação por substituição – a chamada “barriga de aluguel” –  prevê a interrupção da gravidez em caso de anomalias fetais. Após o diagnóstico, os pais biológicos manifestaram o desejo de interromper a gestação. A gestante, no entanto, recusou-se a realizar o procedimento e passou a buscar alternativas para o tratamento da criança.

Segundo os pais, a decisão de interromper a gestação estava amparada pelo contrato firmado entre as partes. Eles ingressaram com uma ação judicial contra a gestante, pedindo a devolução dos valores pagos pelo processo de gestação de substituição e indenizações adicionais.

O casal também busca garantir seus direitos parentais e defende que o parto ocorra na Califórnia, onde obteve uma decisão judicial reafirmando sua condição de pais da criança. A medida é contestada pela gestante, que busca obter a guarda exclusiva do bebê para autorizar o tratamento em um hospital especializado no Texas.

A gestante afirma que aceita viajar à Califórnia para o parto, desde que os pais se comprometam a permitir que o bebê seja submetido à cirurgia cardíaca após o nascimento.

O conflito chegou às Cortes do Alasca e da Califórnia. Recentemente, a Suprema Corte do Alasca rejeitou pedido para obrigar a gestante a se mudar imediatamente para a Califórnia, mas reconheceu que um tribunal californiano poderá decidir sobre o local do nascimento e a equipe médica responsável pelo atendimento.

O governo do Alasca também se manifestou no processo, defendendo que a Constituição estadual assegura à gestante autonomia para tomar decisões médicas durante a gravidez, inclusive quanto ao local de atendimento e aos profissionais responsáveis pelo acompanhamento de uma gestação de alto risco.

Os pais biológicos contestam esse entendimento e sustentam que seus direitos constitucionais como futuros pais e os interesses da criança devem prevalecer.

Enquanto a disputa segue na Justiça, a gestante permanece no Texas e aguarda o nascimento do bebê.

As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo, com base em reportagem publicada no site da organização sem fins lucrativos Live Action.