III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

 III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA O evento, que será promovido nos dias 24 e 25 de novembro, no Salão de Atos da PUC/RS,seráCULTURAS FAMILIARES E DESENVOLVIMENTO INFANTIL DE 0 A 6 ANOS. No site www.pim.saude.rs.gov.br o interessado terá acesso ao programa, à ficha de inscrição e a biodata dos palestrantes. A inscrição feita on-line será efetivada no dia, quando da retirada do material MEDIANTE A ENTREGA DE UM LIV ...

TJ-RS garante energia em residência de menino com hidrocefalia

A CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) deve fazer a ligação e manter o serviço de energia elétrica na residência de menino de 4 anos de idade que sofre de hidrocefalia. A determinação foi dada em antecipação de tutela, na Comarca de Pelotas, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e confirmada pela 21ª Câmara Cível do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). A CEEE interpôs recurso n ...

Aprovado projeto que permite a formalização extrajudicial de inventário e partilha

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (26), projeto de lei do senador César Borges (PFL-BA) que permite a realização de inventário e partilha extrajudiciais (PLS 155/04). O objetivo da proposta, segundo o autor, é simplificar o inventário e a partilha efetuadas de forma amigável, celebrada entre partes capazes, de forma a permitir que a divisão de bens seja feita por ...

Justiça proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

  Os filhos de Romário e Mônica Santoro estão proibidos pela justiça de manter contato com o tio, Marcelo Santoro, que teria induzido o filho de onze anos jogador a estreitar relações com traficantes. A decisão é 2ª Câmara Criminal do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que cassou, nesta terça-feira (25/10), a liminar concedida em setembro e manteve a decisão da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. Foram gravad ...

Adoção de crianças por casal gay é controversa

Audiência pública da Comissão Especial da Câmara que discute a Lei da Adoção (Projeto de Lei 1756/03) discutiu nesta quarta-feira a possibilidade de casais homossexuais adotarem crianças. Segundo esclareceu o vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e da Juventude, Eduardo Rezende de Melo, a lei brasileira permite a adoção por pessoas solteiras e há vários exemplos de homossexuais que se torna ...

Audiência pública vai debater descriminação do aborto

A Comissão de Seguridade Social e Família vai promover audiência pública para debater o Projeto de Lei 1135/91, dos ex-deputados Eduardo Jorge e Sandra Starling, que prevê a descriminalização da prática do aborto. A discussão foi proposta pelos deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do projeto na comissão, e Salvador Zimbaldi (PSB-SP). A data da audiência ainda não foi definida.Serão convidados a participar do debate a coorde ...

IV Congresso Nacional dos Promotores do Júri

A Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios -AMPDFT promove em Brasília, no período de 24 a 26 de novembro próximo, o IV CONGRESSO NACIONAL DOS PROMOTORES DO JÚRI. Informações adicionais podem ser obtidas na AMPDFT: (61) 3344-1803//3344-6603//3343-9686 e telefax: 3344-5256. ...

Eleita a Diretoria do IBDFAM

No último dia 28 de outubro de 2005, em Assembléia Geral realizada durante o V Congresso Brasileiro de Direito de Família, em Belo Horizonte (MG), os associados elegeram a diretoria do IBDFAM para o biênio 2006/2007. Presidente: Rodrigo da Cunha Pereira (MG)Vice Presidente: Maria Berenice Dias (RS)Primeiro Secretário: Rolf Madaleno (RS)Segunda Secretária: Adélia Moreira Pessoa (SE)Primeiro Tesoureiro: João Batista de Oliveira Cândido (MG ...

Ex-marido que mora com a ex-mulher não deve pagar pensão alimentícia

Quando o ex-marido ainda vive na mesma residência que a ex-mulher, ainda existe a mútua assistência. Com esse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), julgou improcedente pedido de uma mãe, que cobrava pensão alimentícia relativa ao período em que, embora separada judicialmente, continuou morando na mesma residência com o ex-marido. A mulher alegou em sua defesa que, mesmo morando na ...

Breves informes

As informações sobre o envio dos anais e de certificados, procedimentos para novos inscritos e resultado das reuniões e deliberações do V Congresso Brasileiro de Direito de Família, em breve serão disponibilizados no portal. Serão divulgadas também algumas fotos do evento. Aguarde. ...