Painel: A mediação: uma nova cultura para a mudança

"A mediação: uma nova cultura para a mudança" foi o tema central do painel que o Sul IBDFAM/RS vai promoveu no dia 8 de agosto de 2005, junto com a Escola Superior da Magistratura (ESM/Ajuris). Foi um evento preparatório para a V Conferência Internacional do Foro Mundial de Mediação, previsto para setembro, na Suíça. Na pauta, temas como os contextos da mediação, um novo paradigma de gestão de conflitos e sua aplicação no Judiciári ...

Curso de Extensão em Bioética

Com o objetivo de discutir as lacunas entre o Direito de Família e a Bioética e, ainda, criar soluções para conflitos novos, O IBDFAM-MG promoveu, em setembro de 2005, em Belo Horizonte, o Curso de Extensão em Bioética. Ministrado pela diretora do IBDFAM em Minas, Juliana Hermont de Melo (vice-presidente do Departamento de Bioética da Sociedade Brasileira de Clinica Médica), abordou questões ligadas à bioética, biotecnologia, pesquisa ...

I Seminário de Direito de Família

O conceito de família na atualidade, o preço do afeto, o direito de família no século XXI foram alguns dos temas do I Seminário de Direito de Família, promovido em Goiânia, no último mês de agosto de 2005, pelo IBDFAM-GO, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/GO). Segundo o diretor estadual do IBDFAM, Miguel Ângelo Sampaio Cançado, o objetivo foi difundir o Direito de Família em Goiás, com ...

Seminário de Direito de Família

O IBDFAM-ES tem promovido e participado de eventos visando à difusão do Direito de Família no Estado. Em agosto de 2005, promoveu o Seminário de Direito de Família, com a participação da desembargadora Maria Berenice Dias. Vice-presidente do IBDFAM, ela está entre as 1 mil mulheres indicadas ao Prêmio Nobel de 2005. E em junho, o diretor do IBDFAM-ES, Júlio César da Costa de Oliveira, participou do Seminário Jurídico realizado no Tri ...

Ciclo de palestras: Temas Modernos de Direito de Família

O IBDFAM-DF é o mais novo parceiro da Fundação Escola na promoção e realização de cursos, palestras e seminários. Para concretizar essa parceria, as duas instituições promoveram, em junho, o ciclo de palestras sobre Temas Modernos de Direito de Família. O evento foi realizado no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).A presidente do IBDFAM-DF, Eliene Bastos, concedeu entrevista na abertura do even ...

STJ julga caso inédito sobre responsabilidade civil do pai por abandono afetivo do pai

Está na pauta da próxima terça-feira, 22, o julgamento do recurso em que, pela primeira vez, será debatido no STJ se o papel dos pais se limita ao dever de sustento, bastando prover materialmente o filho, ou se a subsistência emocional também é uma obrigação legal dos pais. A ação trata da ausência de afeto dos pais para com os filhos, podendo ser motivo de reparação por dano moral. A discussão se dará na 4ª Turma do STJ, onde, e ...

IV Jornada de Psicanálise e Direito

A Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo, em parceria com o IBDFAM, promove a IV Jornada de Psicanálise e Direito: Dignidade e o Direito à Personalidade. O evento acontece dia 3 de dezembro, na cidade de São Paulo e coloca em questão os seguintes temas: "Psicanálise/Direito e o Conhecimento"; "Dignidade: Conceito Filosófico-Psicanalítico"; "As Demandas Psíquicas e Jurídicas" e "Personalidade e Dignidade". Associados do IBDFAM ...

Corte Especial do STJ edita seis novas súmulas de jurisprudência

Os ministros que compõem a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovaram , no último dia 5 de outubro, seis novas súmulas de jurisprudência do tribunal. As novas súmulas versam sobre matérias que têm sido objeto de reiteradas decisões das seis turmas que compõem a Corte Superior . As seis novas súmulas, que vão do número 315 ao 320, abrangem questões de natureza processual e estabelecem limites e requisitos para a admiss ...

STJ nega a filhas direito à indenização sobre imóvel paterno

Negado a filhas receber pelo pai, já falecido, indenização de metade do aluguel do imóvel de uso comum, habitado por sua ex-mulher. A jurisprudência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é no sentido de que, como na separação o casal decidiu que a ex-mulher continuaria no imóvel e que este ainda pertence aos dois, não está em condomínio, não se aplica a jurisprudência apontada pelo ex-marido no recurso especial ao t ...

Gays pedem união civil e combate a preconceito

Líderes do movimento de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (GLBT) se reuniram nesta terça-feira com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para reivindicar a inclusão, na pauta do plenário, de dois projetos de lei que tratam de direitos dessa população: O PL 1151/95, da ex-deputada Marta Suplicy, que institui a união civil entre pessoas do mesmo sexo - matéria que nunca foi votada em plenário; e o PL 5003/01, da deputada Iara Ber ...