Direito de Família na Mídia
19/07/2018
Direito do Cidadão: quadro fala sobre as responsabilidades da guarda compartilhada
Confira o vídeo na íntegra. ...
18/07/2018
Pai entra na Justiça para reaver direito de ver filho
Dias que mais se parecem anos. E o sentimento de angústia resume bem como vive o segurança Crislei de Melo Catelane. O suzanense tenta reaver o filho há cinco meses, e a condição de visita que foi imposta pela Justiça, não está sendo cumprida. A então namorada dele, que atualmente tem 18 anos, sumiu com a criança junto com a mãe dela. Leia a matéria completa. ...
18/07/2018
Cresce o número de ocorrências registradas na Delegacia da Mulher de Santos Leia mais em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/cresce-o-numero-de-ocorrencias-registradas-na-delegacia-da-mulher-de-santos/?cHash=387da50f7c35
“Ele partiu para cima dela e eu fui apartar. Ele mandou eu sair para não sobrar para mim. Foi quando ela gritou: na minha mãe, não”, contou Guiomar*, de 50 anos, protegendo a filha Neusa*, de 33. Ambas estavam juntas na Delegacia da Mulher (DDM) de Santos, registrando um boletim de ocorrência (BO), que, aliás, está longe de ser o único do tipo na Cidade: em 2016 eram cerca de 1.500 ao ...
18/07/2018
O buraco é mais embaixo: OMS classifica a alienação parental como doença
É muito comum ver filhos de pais separados ou divorciados sofrerem alienação parental por parte de um dos pais, ou seja, quando um dos genitores, ou ainda quem tem a guarda ou da tutela da criança, faz pressão para que ela tome partido de um lado, destruindo a imagem do outro e causando angústia e insegurança. Leia a matéria na íntegra. ...
18/07/2018
Novo cadastro de adoção será lançado nacionalmente em agosto
As tão aguardadas melhorias no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) já têm data para se tornar conhecidas por juízes, servidores, promotores, defensores públicos e demais interessados em todo o país: 20 de agosto. O novo sistema já está em fase de testes nos estados de Espírito Santo, Paraná e Rondônia. Na próxima semana será implantado em S&at ...
18/07/2018
CNJ visita TJ-RS e avalia projeto precursor do depoimento especial no Brasil
Duas almofadas amarelas de emojis sorridentes em duas poltronas escuras destoam do ambiente formal e chamam a atenção de quem conhece a pequena sala de depoimentos especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). “As crianças chegam e já se abraçam com as almofadas. Servem como um escudo e fazem com que as crianças se sintam mais seguras. Queremos deixa-las seguras”, exp ...
18/07/2018
Filhas fora de casamento não podem ser excluídas de herança da avó paterna
A CF aboliu toda diferenciação entre filhos legítimos, ilegítimos ou adotados, sem qualquer ressalva de situações preexistentes. Todos os filhos passaram a ter os mesmos direitos e igualdade de condições, inclusive quanto a direitos sucessórios. A partir desta premissa o juiz de Direito Milton Biagioni Furquim, de Guaxupé/MG, concordou com o argumento de duas jovens de que ...
17/07/2018
Bebê prematuro justifica prorrogação de salário-maternidade, decide juiz
A licença-maternidade existe para assegurar a saúde e o bem estar da mãe e da criança, proporcionando convivência entre os dois. Por esse motivo, o benefício de salário-maternidade deve ser estendido nos casos em que o recém-nascido permanece internado em UTI. Assim entendeu o juiz Alexandre Ferreira Infante Vieira, da Justiça Federal em Minas Gerais ao determinar a ampliaç& ...
17/07/2018
Preparação para adoção: curso voltado aos pretendentes é realizado em Alvorada do Oeste
A comarca de Alvorada do Oeste realizou no dia 13 de Julho, sob coordenação da Juíza de Direit. Simone de Melo, a 4ª turma de preparação para pretendentes à adoção através da equipe do Núcleo Psicossocial, formada pela Assistente Social Angela Maria Bernardo da Silva e pelo Psicólogo Roger Andrade Bressiani. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 806 ...
17/07/2018
INSS terá que pagar salário-maternidade para mulher que adotou menina de 12 anos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar o salário-maternidade a uma segurada que adotou uma menina de 12 anos. Numa ação julgada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), ficou decidido que o órgão não pode negar a concessão do benefício com base na idade da criança. No caso, a Previdência Social alegou que o benefício s ...