Vara da infância organiza curso para adoção de criança

A Vara da Infância e Juventude de Santo Antônio da Platina organiza a 2ª edição do Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção. Será nos dias 15 e 16 de agosto, no fórum na Avenida Oliveira Motta, com início às 18h30m. A primeira edição aconteceu em agosto de 2017. Para participar é necessário estar inscrito no Cadastro ...

Mulher ganha ação após descobrir durante divórcio que ex já era casado

Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link https://www.gazetaonline.com.br/noticias/cidades/2018/07/mulher-ganha-acao-apos-descobrir-durante-divorcio-que-ex-ja-era-casado-1014140526.html ou utilize os recursos oferecidos na página. Textos, fotos, artes e vídeos da Rede Gazeta estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo digital ...

Dia Marielle Franco é criado no Rio para marcar luta contra o genocídio da mulher negra

O Rio de Janeiro tem agora um Dia de Luta contra o Genocídio da Mulher Negra, batizado como o Dia Marielle Franco. O objetivo é homenagear a vereadora que foi assassinada a tiros no dia 14 de março ao lado do motorista Anderson Gomes. A data foi incluída no calendário oficial do estado e determina que palestras sejam promovidas para incentivar a reflexão sobre o assassinato de mulheres negras no Brasi ...

VII Colóquio de Direito de Família e Sucessões será no dia 26 no julho

Confira a matéria completa.  ...

Mulher vítima de violência terá prioridade para matricular filhos

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar poderão ter prioridade para matricular os filhos em centros de educação infantil. É o que estabelece o Projeto de Lei 8599/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A deputada explica que a proposta aprimora a lei e ...

Testamento encontrado anos depois da partilha dos bens. E agora?

Assista ao vídeo na íntegra. ...

Inscrições para o Casamento Social terminam na próxima sexta

Os casais interessados em participar do Casamento Social que será realizado em setembro, pela Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, têm até a próxima sexta-feira (20) para apresentar os documentos necessários. Para participar não é obrigatória a inscrição no cadastro único. A entrega de d ...

Menor sob guarda poderá receber pensão, em caso de morte de seu responsável

Menores sob guarda deverão ser incluídos na relação de dependentes beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para receber especialmente a pensão por morte, em caso de falecimento de seu responsável. Essa determinação está prevista no PLS 123/2018, do ex-senador Elber Batalha, em análise terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O ...

Homem registrado como Jennifer consegue alterar nome para Natan

A juíza de Direito Tereza Cristina Cota, da 2ª vara Cível de Varginha/MG, garantiu a um homem a alteração do seu prenome no registro de nascimento. Registrado ao nascer como “Jennifer”, o autor agora passará a se chamar “Natan”. Ele alegou que ao nascer recebeu um nome evidentemente feminino, mesmo tendo nascido com o sexo masculino, passando por constrangimentos e situaç& ...

Associação defensora da guarda partilhada agora assina carta aberta contra petição entregue no parlamento

m fevereiro o GAIP usava como exemplo num post do Facebook um estudo sueco que concluía que as crianças que vivem em regime de guarda compartilhada tinham mais estabilidade e menos queixas psicológicas do que as que vivem em regime de monoparentalidade. Cinco meses depois, a mesma associação assina a carta aberta que defende que a residência alternada “contribui para o aumento da conflitualidade e ...