Direito de Família na Mídia
26/07/2018
Inscrições para Casamento Coletivo seguem até 3 de agosto em Tarauacá, no interior do Acre
Os casais do município de Tarauacá, no interior do Acre, ainda podem se inscrever para oficializar a união durante o Casamento Coletivo até o dia 3 de agosto. Conforme o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC),100 casais já se habilitaram para participar da cerimônia. Leia a matéria completa. ...
26/07/2018
Proposta reduz de 45 para 15 dias prazo para primeiro pagamento do salário-maternidade
A Câmara dos Deputados analisa a redução de 45 dias para 15 dias o prazo máximo para o pagamento do primeiro salário-maternidade à segurada que apresentar toda a documentação exigida. É o que determina o Projeto de Lei 9121/17, deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que altera o Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91). Garçon lembra que a leg ...
26/07/2018
Fertilização in vitro cresceu 168% nos últimos 7 anos
Há 40 anos, casais inférteis (que tentaram engravidar, sem sucesso, no período de um ano) não tinham esperanças de ter filhos. Para eles, a única alternativa seria adotar. Mas em 1978 — há 40 anos — o nascimento do primeiro bebê de proveta mudou esse cenário e mostrou que a reprodução assistida poderia ser uma alternativa para pessoas com problema de fertili ...
25/07/2018
Sinta a emoção de uma Constelação Familiar em unidade socioeducativa
“Para o que vamos fazer aqui é preciso entrega. Sintam a emoção e, se precisar chorar, chorem.” É com essa recomendação que o psicanalista Mauro Gleisson de Castro iniciou a sessão de constelação familiar do jovem Luiz Boaventura, interno da Unidade Socioeducativa de Santa Maria, cidade localizada a 26 quilômetros de Brasília. Luiz é o nome fict&i ...
25/07/2018
Casamento Comunitário em Santos recebe inscrições até o próximo dia 31
Casais que desejam formalizar a união e não têm condições financeiras para arcar com os custos do cartório e da festa têm até o próximo dia 31 para se inscrever no Casamento Comunitário, promovido pela Prefeitura de Santos. O cadastro deve ser realizado das 9h às 12h e das 14h às 17h, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e na Coordena ...
25/07/2018
Justiça determina pagamento de pensão alimentícia a ex-esposa sem emprego
A Justiça da Paraíba condenou um homem a pagar uma pensão alimentícia a sua ex-esposa após o divórcio por entender que seria difícil a reinserção da mulher no mercado de trabalho, devido à idade avançada. A decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi informada no final da tarde de terça-feira (24), ap& ...
25/07/2018
Suprema Corte britânica diz que 'casamento infeliz' não é motivo para divórcio
A Suprema Corte britânica não acatou o pedido de divórcio de uma mulher que alegou estar infeliz no casamento. Tini Owens, de 60 anos, deverá permanecer casada com Hugh Owens, de 80 anos. Segundo ela, não há mais amor na relação. O matrimônio ocorreu há 40 anos. Leia a matéria na íntegra. ...
25/07/2018
Crianças e adolescentes processam governos por mudanças do clima
Foi marcado para 29 de outubro de 2018 o julgamento de uma ação movida por um grupo de 21 crianças e adolescentes, em 2015, contra o governo dos Estados Unidos. O grupo responsabiliza o governo pela mudança do clima, por adotar políticas que promovem o uso de combustíveis fósseis, apesar de saber que as emissões de dióxido de carbono constituem a principal causa do aquecimento globa ...
25/07/2018
Taraucá: Habilitação para o Casamento Coletivo vai até o dia 3 de agosto
Pelo menos 100 casais já se habilitaram para o Casamento Coletivo, que acontecerá no dia 4 de agosto, no município de Tarauacá. A cerimônia nupcial está marcada para iniciar às 16h30, na quadra de esportes da Escola Municipal José Augusto de Araújo. Os casais residentes em Tarauacá que pretendem selar a união e não possuem condições financeiras su ...
25/07/2018
Mulheres vítimas de violência doméstica podem ter cota em empresas contratadas pelo poder público
A Câmara analisa proposta do deputado Wladimir Costa (SD-PA) que reserva 10% dos postos de trabalho em empresas contratadas pelo poder público para executar obras e prestar serviços para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto (PL 9384/17) acrescenta a previsão de cota na Lei de Licitações (8.666/93) “A inserção no mercado de trabalho é essenc ...