Taraucá: Habilitação para o Casamento Coletivo vai até o dia 3 de agosto

Pelo menos 100 casais já se habilitaram para o Casamento Coletivo, que acontecerá no dia 4 de agosto, no município de Tarauacá. A cerimônia nupcial está marcada para iniciar às 16h30, na quadra de esportes da Escola Municipal José Augusto de Araújo. Os casais residentes em Tarauacá que pretendem selar a união e não possuem condições financeiras su ...

Mulheres vítimas de violência doméstica podem ter cota em empresas contratadas pelo poder público

A Câmara analisa proposta do deputado Wladimir Costa (SD-PA) que reserva 10% dos postos de trabalho em empresas contratadas pelo poder público para executar obras e prestar serviços para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto (PL 9384/17) acrescenta a previsão de cota na Lei de Licitações (8.666/93) “A inserção no mercado de trabalho é essenc ...

OAB/MG estabelece cotas de gêneros em palestras

O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, assinou nessa segunda-feira, 23, uma portaria que estabelece que, em palestras promovidas pela seccional, cada gênero deverá ser representado por, no mínimo, 30% dos palestrantes. A norma entra em vigor imediatamente. A portaria também estabelece um máximo de 70% da presença de cada gênero entre os palestrantes dos eventos or ...

Proposta cria acesso público a dados de condenado por pedofilia

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8799/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que cria acesso público a informações sobre condenados por pedofilia e crimes relacionados. Pelo texto, o cadastro deverá ter informações sobre nome completo; endereços residencial e de trabalho; crime pelo qual foi condenado; e fotografia do pedófilo. De acordo com Floriano, o proj ...

Projeto obriga hospitais a darem publicidade a direitos de crianças e adolescentes hospitalizados

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9370/17, que obriga estabelecimentos de atendimento à saúde a afixarem, em local visível e de fácil acesso, relação atualizada dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados, de seus pais e acompanhantes. Apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto insere a medida no Estatuto da Criança e do Adolesce ...

Direito de visitas do preso não se sobrepõe aos direitos dos menores

Embora seja assegurado pela Lei de Execução Penal o direito de visitas, com o objetivo de ressocialização, este não deve se sobrepor aos direitos dos menores. Com esse entendimento o ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido liminar em habeas corpus de um homem preso, que queria receber a visita da irmã menor no presídio. A defensoria p&ua ...

Projeto assegura abrigo para jovens em situação vulnerável até os 21 anos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9418/17, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que busca assegurar aos jovens maiores de 18 e menores de 21 anos de idade a permanência nas instituições de acolhimento antes de entrar no mercado de trabalho. A medida destina-se àqueles que viveram parte da infância e/ou da adolescência em orfanatos e, ao completar 18 anos, são obrigados a sair ...

Entrega voluntária de recém-nascido

É até comum, de quando em quando, a imprensa noticiar que uma mãe abandonou o filho logo após o parto, muitas vezes até em condições de difícil sobrevivência. É inevitável a censura a tal comportamento, mas fica no ar a indagação de que, se não optasse pelo nascimento, poderia ter praticado o aborto ou, após o nascimento, sob a influênc ...

Maria dentre tantas...

As assistidas do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública possuem inúmeras histórias tristes a relatar. A violência doméstica e familiar é o maior dos combates enfrentados em prol das mulheres. Maria menciona que conheceu João por acaso. Não possuíam coisas em comum. Falas, trejeitos, modo de portar, absolutamente nada dele a agradava. Entretanto, o conquistador se m ...

Pai ou mãe que pratica alienação parental com filho(a) pode perder a guarda da criança

Leia a matéria completa na íntegra. ...