Suprema Corte britânica diz que 'casamento infeliz' não é motivo para divórcio

A Suprema Corte britânica não acatou o pedido de divórcio de uma mulher que alegou estar infeliz no casamento. Tini Owens, de 60 anos, deverá permanecer casada com Hugh Owens, de 80 anos. Segundo ela, não há mais amor na relação. O matrimônio ocorreu há 40 anos. Leia a matéria na íntegra. ...

Crianças e adolescentes processam governos por mudanças do clima

Foi marcado para 29 de outubro de 2018 o julgamento de uma ação movida por um grupo de 21 crianças e adolescentes, em 2015, contra o governo dos Estados Unidos. O grupo responsabiliza o governo pela mudança do clima, por adotar políticas que promovem o uso de combustíveis fósseis, apesar de saber que as emissões de dióxido de carbono constituem a principal causa do aquecimento globa ...

Taraucá: Habilitação para o Casamento Coletivo vai até o dia 3 de agosto

Pelo menos 100 casais já se habilitaram para o Casamento Coletivo, que acontecerá no dia 4 de agosto, no município de Tarauacá. A cerimônia nupcial está marcada para iniciar às 16h30, na quadra de esportes da Escola Municipal José Augusto de Araújo. Os casais residentes em Tarauacá que pretendem selar a união e não possuem condições financeiras su ...

Mulheres vítimas de violência doméstica podem ter cota em empresas contratadas pelo poder público

A Câmara analisa proposta do deputado Wladimir Costa (SD-PA) que reserva 10% dos postos de trabalho em empresas contratadas pelo poder público para executar obras e prestar serviços para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto (PL 9384/17) acrescenta a previsão de cota na Lei de Licitações (8.666/93) “A inserção no mercado de trabalho é essenc ...

OAB/MG estabelece cotas de gêneros em palestras

O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, assinou nessa segunda-feira, 23, uma portaria que estabelece que, em palestras promovidas pela seccional, cada gênero deverá ser representado por, no mínimo, 30% dos palestrantes. A norma entra em vigor imediatamente. A portaria também estabelece um máximo de 70% da presença de cada gênero entre os palestrantes dos eventos or ...

Proposta cria acesso público a dados de condenado por pedofilia

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8799/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que cria acesso público a informações sobre condenados por pedofilia e crimes relacionados. Pelo texto, o cadastro deverá ter informações sobre nome completo; endereços residencial e de trabalho; crime pelo qual foi condenado; e fotografia do pedófilo. De acordo com Floriano, o proj ...

Projeto obriga hospitais a darem publicidade a direitos de crianças e adolescentes hospitalizados

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9370/17, que obriga estabelecimentos de atendimento à saúde a afixarem, em local visível e de fácil acesso, relação atualizada dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados, de seus pais e acompanhantes. Apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto insere a medida no Estatuto da Criança e do Adolesce ...

Direito de visitas do preso não se sobrepõe aos direitos dos menores

Embora seja assegurado pela Lei de Execução Penal o direito de visitas, com o objetivo de ressocialização, este não deve se sobrepor aos direitos dos menores. Com esse entendimento o ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido liminar em habeas corpus de um homem preso, que queria receber a visita da irmã menor no presídio. A defensoria p&ua ...

Projeto assegura abrigo para jovens em situação vulnerável até os 21 anos

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9418/17, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que busca assegurar aos jovens maiores de 18 e menores de 21 anos de idade a permanência nas instituições de acolhimento antes de entrar no mercado de trabalho. A medida destina-se àqueles que viveram parte da infância e/ou da adolescência em orfanatos e, ao completar 18 anos, são obrigados a sair ...

Entrega voluntária de recém-nascido

É até comum, de quando em quando, a imprensa noticiar que uma mãe abandonou o filho logo após o parto, muitas vezes até em condições de difícil sobrevivência. É inevitável a censura a tal comportamento, mas fica no ar a indagação de que, se não optasse pelo nascimento, poderia ter praticado o aborto ou, após o nascimento, sob a influênc ...