Pensão alimentícia pauta 25% dos novos processos

Leia a matéria completa. ...

Contagem de licença capacitação pode ser suspensa em caso de nascimento de filho

Está em análise o PLS 153/2018, que suspende a contagem de tempo de licença destinada ao aperfeiçoamento profissional do servidor público federal enquanto houver o direito à licença relacionada com a maternidade ou a paternidade. O projeto aguarda relatório da senadora Ângela Portela (PDT-RR) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O p ...

Mulheres negras se mobilizam para ampliar presença na política

Ampliar o número de representantes negras na política institucional brasileira é o objetivo da campanha mulheresnegrasdecidem.org, lançada no Rio de Janeiro em comemoração ao Dia da Mulher Negra Latino e Caribenha, lembrado hoje (25), pela Rede Umunna. A meta é estimular mais mulheres negras a participar da política. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatí ...

Hospitais podem ter que disponibilizar identificação digitalizada de recém-nascidos a autoridade policia

Os hospitais poderão ter de informatizar a identificação do recém-nascido, feita por meio da impressão plantar e digital, e a da mãe, pela digital, e disponibilizá-las para acesso de autoridade policial e do Ministério Público, independentemente de autorização judicial. É o que prevê projeto de lei do Senado (PL 9434/17) em análise na Câmara ...

Inscrições para Casamento Coletivo seguem até 3 de agosto em Tarauacá, no interior do Acre

Os casais do município de Tarauacá, no interior do Acre, ainda podem se inscrever para oficializar a união durante o Casamento Coletivo até o dia 3 de agosto. Conforme o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC),100 casais já se habilitaram para participar da cerimônia. Leia a matéria completa. ...

Proposta reduz de 45 para 15 dias prazo para primeiro pagamento do salário-maternidade

A Câmara dos Deputados analisa a redução de 45 dias para 15 dias o prazo máximo para o pagamento do primeiro salário-maternidade à segurada que apresentar toda a documentação exigida. É o que determina o Projeto de Lei 9121/17, deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que altera o Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91). Garçon lembra que a leg ...

Fertilização in vitro cresceu 168% nos últimos 7 anos

Há 40 anos, casais inférteis (que tentaram engravidar, sem sucesso, no período de um ano) não tinham esperanças de ter filhos. Para eles, a única alternativa seria adotar. Mas em 1978 — há 40 anos — o nascimento do primeiro bebê de proveta mudou esse cenário e mostrou que a reprodução assistida poderia ser uma alternativa para pessoas com problema de fertili ...

Sinta a emoção de uma Constelação Familiar em unidade socioeducativa

“Para o que vamos fazer aqui é preciso entrega. Sintam a emoção e, se precisar chorar, chorem.” É com essa recomendação que o psicanalista Mauro Gleisson de Castro iniciou a sessão de constelação familiar do jovem Luiz Boaventura, interno da Unidade Socioeducativa de Santa Maria, cidade localizada a 26 quilômetros de Brasília. Luiz é o nome fict&i ...

Casamento Comunitário em Santos recebe inscrições até o próximo dia 31

Casais que desejam formalizar a união e não têm condições financeiras para arcar com os custos do cartório e da festa têm até o próximo dia 31 para se inscrever no Casamento Comunitário, promovido pela Prefeitura de Santos. O cadastro deve ser realizado das 9h às 12h e das 14h às 17h, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e na Coordena ...

Justiça determina pagamento de pensão alimentícia a ex-esposa sem emprego

A Justiça da Paraíba condenou um homem a pagar uma pensão alimentícia a sua ex-esposa após o divórcio por entender que seria difícil a reinserção da mulher no mercado de trabalho, devido à idade avançada. A decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi informada no final da tarde de terça-feira (24), ap& ...