Direito de Família na Mídia
25/07/2018
Sinta a emoção de uma Constelação Familiar em unidade socioeducativa
“Para o que vamos fazer aqui é preciso entrega. Sintam a emoção e, se precisar chorar, chorem.” É com essa recomendação que o psicanalista Mauro Gleisson de Castro iniciou a sessão de constelação familiar do jovem Luiz Boaventura, interno da Unidade Socioeducativa de Santa Maria, cidade localizada a 26 quilômetros de Brasília. Luiz é o nome fict&i ...
25/07/2018
Casamento Comunitário em Santos recebe inscrições até o próximo dia 31
Casais que desejam formalizar a união e não têm condições financeiras para arcar com os custos do cartório e da festa têm até o próximo dia 31 para se inscrever no Casamento Comunitário, promovido pela Prefeitura de Santos. O cadastro deve ser realizado das 9h às 12h e das 14h às 17h, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e na Coordena ...
25/07/2018
Justiça determina pagamento de pensão alimentícia a ex-esposa sem emprego
A Justiça da Paraíba condenou um homem a pagar uma pensão alimentícia a sua ex-esposa após o divórcio por entender que seria difícil a reinserção da mulher no mercado de trabalho, devido à idade avançada. A decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba foi informada no final da tarde de terça-feira (24), ap& ...
25/07/2018
Suprema Corte britânica diz que 'casamento infeliz' não é motivo para divórcio
A Suprema Corte britânica não acatou o pedido de divórcio de uma mulher que alegou estar infeliz no casamento. Tini Owens, de 60 anos, deverá permanecer casada com Hugh Owens, de 80 anos. Segundo ela, não há mais amor na relação. O matrimônio ocorreu há 40 anos. Leia a matéria na íntegra. ...
25/07/2018
Crianças e adolescentes processam governos por mudanças do clima
Foi marcado para 29 de outubro de 2018 o julgamento de uma ação movida por um grupo de 21 crianças e adolescentes, em 2015, contra o governo dos Estados Unidos. O grupo responsabiliza o governo pela mudança do clima, por adotar políticas que promovem o uso de combustíveis fósseis, apesar de saber que as emissões de dióxido de carbono constituem a principal causa do aquecimento globa ...
25/07/2018
Taraucá: Habilitação para o Casamento Coletivo vai até o dia 3 de agosto
Pelo menos 100 casais já se habilitaram para o Casamento Coletivo, que acontecerá no dia 4 de agosto, no município de Tarauacá. A cerimônia nupcial está marcada para iniciar às 16h30, na quadra de esportes da Escola Municipal José Augusto de Araújo. Os casais residentes em Tarauacá que pretendem selar a união e não possuem condições financeiras su ...
25/07/2018
Mulheres vítimas de violência doméstica podem ter cota em empresas contratadas pelo poder público
A Câmara analisa proposta do deputado Wladimir Costa (SD-PA) que reserva 10% dos postos de trabalho em empresas contratadas pelo poder público para executar obras e prestar serviços para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto (PL 9384/17) acrescenta a previsão de cota na Lei de Licitações (8.666/93) “A inserção no mercado de trabalho é essenc ...
25/07/2018
OAB/MG estabelece cotas de gêneros em palestras
O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, assinou nessa segunda-feira, 23, uma portaria que estabelece que, em palestras promovidas pela seccional, cada gênero deverá ser representado por, no mínimo, 30% dos palestrantes. A norma entra em vigor imediatamente. A portaria também estabelece um máximo de 70% da presença de cada gênero entre os palestrantes dos eventos or ...
24/07/2018
Proposta cria acesso público a dados de condenado por pedofilia
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8799/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que cria acesso público a informações sobre condenados por pedofilia e crimes relacionados. Pelo texto, o cadastro deverá ter informações sobre nome completo; endereços residencial e de trabalho; crime pelo qual foi condenado; e fotografia do pedófilo. De acordo com Floriano, o proj ...
24/07/2018
Projeto obriga hospitais a darem publicidade a direitos de crianças e adolescentes hospitalizados
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9370/17, que obriga estabelecimentos de atendimento à saúde a afixarem, em local visível e de fácil acesso, relação atualizada dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados, de seus pais e acompanhantes. Apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto insere a medida no Estatuto da Criança e do Adolesce ...