Cresce número de casos de feminicídio no Distrito Federal

O Tribunal do Júri de Taguatinga – região administrativa do Distrito Federal (DF) -  condenou nesta semana a 14 anos de prisão, em regime fechado, o morador de rua Derisval Sampaio, acusado de matar a companheira Josefa Moreira dos Santos com duas pedradas na cabeça. O crime aconteceu em 2008 e o réu está preso desde 2011. Esse foi mais um caso de feminicídio no Distrito Federal, t ...

Justiça suspende estatuto que exclui casais homoafetivos do conceito de família em Rio Branco

A Justiça do Acre suspendeu, nesta quarta-feira (25), os efeitos da lei que estabelece o Estatuto da Vida e da Família. O projeto de lei foi provado pela Câmara de Vereadores de Rio Branco, no último dia 5 de abril, por dez votos contra três. Leia a matéria completa. ...

Mais de 5.700 cartórios estão autorizados a fazer apostilamento

Cerca de 5.770 cartórios de todo o país já estão habilitados para fazer o apostilamento de documentos para uso no exterior. Desde 2016, quando entrou em vigor a Convenção da Haia, os serviços de notas e de registro de todas as capitais brasileiras e do Distrito Federal são obrigados a oferecer o serviço, conforme dispõe a Resolução n. 228/2016, do Conselho Nacio ...

Pensão alimentícia pauta 25% dos novos processos

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Contagem de licença capacitação pode ser suspensa em caso de nascimento de filho

Está em análise o PLS 153/2018, que suspende a contagem de tempo de licença destinada ao aperfeiçoamento profissional do servidor público federal enquanto houver o direito à licença relacionada com a maternidade ou a paternidade. O projeto aguarda relatório da senadora Ângela Portela (PDT-RR) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O p ...

Mulheres negras se mobilizam para ampliar presença na política

Ampliar o número de representantes negras na política institucional brasileira é o objetivo da campanha mulheresnegrasdecidem.org, lançada no Rio de Janeiro em comemoração ao Dia da Mulher Negra Latino e Caribenha, lembrado hoje (25), pela Rede Umunna. A meta é estimular mais mulheres negras a participar da política. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatí ...

Hospitais podem ter que disponibilizar identificação digitalizada de recém-nascidos a autoridade policia

Os hospitais poderão ter de informatizar a identificação do recém-nascido, feita por meio da impressão plantar e digital, e a da mãe, pela digital, e disponibilizá-las para acesso de autoridade policial e do Ministério Público, independentemente de autorização judicial. É o que prevê projeto de lei do Senado (PL 9434/17) em análise na Câmara ...

Inscrições para Casamento Coletivo seguem até 3 de agosto em Tarauacá, no interior do Acre

Os casais do município de Tarauacá, no interior do Acre, ainda podem se inscrever para oficializar a união durante o Casamento Coletivo até o dia 3 de agosto. Conforme o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC),100 casais já se habilitaram para participar da cerimônia. Leia a matéria completa. ...

Proposta reduz de 45 para 15 dias prazo para primeiro pagamento do salário-maternidade

A Câmara dos Deputados analisa a redução de 45 dias para 15 dias o prazo máximo para o pagamento do primeiro salário-maternidade à segurada que apresentar toda a documentação exigida. É o que determina o Projeto de Lei 9121/17, deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que altera o Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91). Garçon lembra que a leg ...

Fertilização in vitro cresceu 168% nos últimos 7 anos

Há 40 anos, casais inférteis (que tentaram engravidar, sem sucesso, no período de um ano) não tinham esperanças de ter filhos. Para eles, a única alternativa seria adotar. Mas em 1978 — há 40 anos — o nascimento do primeiro bebê de proveta mudou esse cenário e mostrou que a reprodução assistida poderia ser uma alternativa para pessoas com problema de fertili ...