Mulheres traem tanto quanto homens

Pesquisa investiga os motivos da infidelidade conjugal. Elas são umas eternas insatisfeitas, e eles só querem compreensão. Mirian Goldenberg acha que o conceito de infidelidade é entendido de diversas maneiras entre homens e mulheres "Que seja eterno enquanto dure". Assim o poeta Vinicius de Moraes, homem de vários casamentos, traduziu o sucesso momentâneo dos relacionamentos. Motivo de muitos términos, a infidelidade é tema de rodinhas ...

Projeto "Pai Legal" no Amapá atinge 100% de resultados

Dia Nacional da Conciliação (08/12), a Justiça Amapaense se destacou pelo índice de 78% de acordos e pela realização de um projeto experimental inédito, executado pela 2ª Vara de Família - o "Projeto Pai Legal". Esse projeto possibilitou o reconhecimento voluntário da paternidade e a obtenção do registro de nascimento tardio a 36 crianças e jovens que, antes da ação, possuíam somente o nome da mãe e dos avós maternos em suas cer ...

Aprovado plano nacional para manter crianças e adolescentes perto da família

Os conselhos nacionais de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e de Assistência Social (CNAS) aprovaram ontem (13/12) o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Uma das principais ações previstas no plano é garantir o acesso à educação para crianças de 0 a 5 anos que vivem em situação de vulnerabilidade. Ele também prevê a ampliação d ...

Inventário e divórcio consensuais poderão ser feitos extrajudicialmente

O Plenário do Senado aprovou, ontem (13/12), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS nº 155/2004), de autoria do senador César Borges (PFL-BA), que altera dispositivos do Código Civil e do Código do Processo Civil admitindo a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via extrajudicial. O projeto permite a realização de inventários e partilhas por via administr ...

STJ admite penhora de aposentadoria para pagar pensão alimentícia

Em decisão da 3ª Turma do STJ , os valores líquidos da aposentadoria podem ser penhorados para pagamento de pensão alimentícia. Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, apesar de o Código de Processo Civil prever a exceção à impenhorabilidade de salários para pagamento de prestação alimentícia, nada dispõe sobre a impenhorabilidade de pensões, incluídas as aposentadorias. A ministra alertou para a controvérsia que seria gerada, ...

Comissão aprova acesso a informação sobre cordão umbilical

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (06/12) o Projeto de Lei 6602/06 <http://www2.camara.gov.br/homeagencia/materias.html?pk=86665>, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que garante a toda mulher o acesso a informações sobre as possibilidades e os benefícios da doação voluntária de sangue do cordão umbilical e placentário no decorrer das consultas pré-natais e no momento do parto.A proposta altera ...

Plano Nacional da Convivência Familiar e Comunitária

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária será objeto de análise e deliberação em Assembléia Conjunta, a ser realizada pelos Conselhos Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e de Assistência Social (CNAS), hoje (13/12) em Brasília. O objetivo principal é fazer valer o direito fundamental de crianças e adolescentes crescerem e s ...

Esposa não precisa dar queixa na delegacia para que marido seja afastado de casa

Nos processos de separação judicial, costumava ser exigida prova de agressões físicas ou verbais graves contra a mulher para que o marido fosse afastado de casa. Normalmente, os juízes de família deixavam o casal no mesmo teto até o dia da audiência conciliatória. Caso não tivesse condições de sair, a esposa incomodada era orientada a ir na delegacia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência sobre o que estava vivenciand ...

Mulheres continuam excluídas das decisões familiares, revela Unicef

O Relatório Situação Mundial da Infância 2007, divulgado hoje (11/12) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), traz indicadores referentes à igualdade de oportunidades de homens e mulheres na família, no emprego, na política e no governo no mundo todo.No ambiente familiar, o estudo mostra que prevalece a desigualdade de gênero em muitos países. Em apenas 10 dos 30 países em desenvolvimento pesquisados, 50% ou mais das m ...

Igualdade entre homens e mulheres é fundamental para bem-estar infantil

A Igualdade de Gênero é o tema central do Relatório Situação Mundial da Infância 2007, divulgado hoje (11/12) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O estudo parte da premissa de que a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres favorece o bem-estar da criança.“A luta em prol da defesa dos direitos da mulher e a luta da realização dos direitos da criança são duas pautas necessárias, complementares e solidá ...