Comissão de Direitos Humanos promove evento na Paraíba sobre cuidados com idosos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove, nesta sexta-feira (3) em João Pessoa (PB), um seminário sobre os direitos dos idosos. “O envelhecimento da população é um fenômeno mundial”, afirma o deputado Luiz Couto (PT-PB), que pediu a realização do evento. “Nos países desenvolvidos esse processo se deu lentamente, acompanhado da evoluçã ...

Justiça de Roraima inicia mutirão para legalizar venezuelanos

Pelos 800 quilômetros que separam a fronteira do Brasil da cidade de Boa Vista, capital do estado de Roraima, centenas de imigrantes venezuelanos caminham dia e noite. A maioria, homens desacompanhados. Mas é possível encontrar também mulheres e crianças. Dados da prefeitura de Boa Vista indicam que há 25 mil imigrantes venezuelanos vivendo na capital, grande parte deles em abrigos organizados pelo Ex&ea ...

Condenado a pagar pensão alimentícia poderá ter de comunicar novo empregador sobre desconto em folha

A pessoa condenada a pagar pensão alimentícia com desconto em folha de pagamento poderá ser obrigada a apresentar a cópia da sentença judicial que a obrigou ao novo órgão público de lotação ou ao novo empregador. O documento deve ser entregue no ato de posse ou de contratação. É o que determina o Projeto de Lei 9326/17, em análise na Câmara ...

Questões polêmicas sobre a prisão civil por dívida alimentar

Por José Rogério Cruz e Tucci A primeira questão polêmica que veio a ser resolvida pelo Código de Processo Civil de 2015 concerne justamente à execução de prestações alimentares lastreada em título executivo extrajudicial. Com base no artigo 784, extrai-se a possibilidade da celebração de inúmeros instrumentos particulares de transaç&atil ...

Mensagem ao combate ao abuso sexual infantil poderá ser obrigatória em livro didático

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9671/18, do deputado Prof. Gedeão Amorim (MDB-AM), que obriga a impressão, em todo livro didático e paradidático publicado no País, mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A regra vale para publicações em formato digital, audiolivro ou impresso em braile. O texto deverá ter os contatos para as d ...

Guarda compartilhada que dá certo: quatro mulheres contam as experiências

Ainda tem muita gente que acha que guarda compartilhada é complicada e que só “confunde” a cabeça das crianças. Mas com organização, maturidade, respeito e dedicação, é possível, sim, criar os filhos em duas casas. Veja as histórias de mulheres que compartilham a guarda dos filhos em total harmonia com seus ex-maridos, deixando de lado as questões de ...

STF faz audiência pública sobre aborto nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8)

Nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8), o Supremo Tribunal Federal promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Haverá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Mais de 40 representantes de diversos setores envolvidos na questão, entre especiali ...

Inscrições para o Casamento Coletivo do ‘Viva a Vida’ iniciam nesta segunda-feira

O Projeto Viva a Vida, do Sistema Tapajós de Comunicação (STC), em Santarém, oeste do Pará, iniciou nesta segunda-feira (30) as inscrições para o casamento coletivo. Os casais interessados em oficializar a união devem comparecer à recepção da TV Tapajós, localizada na avenida Ismael Araújo, 266, no bairro Santíssimo, até sexta-feira (3), das ...

Mais de 1,2 mil pessoas pediram medida protetiva à Justiça do Amapá em 2018

Só este ano, 1.209 pessoas pediram algum tipo de medida protetiva ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Os dados estatísticos ligados à violência doméstica são da própria instituição. Desses pedidos, feitos entre janeiro e o dia 26 de julho, 843 foram autorizados pela Corte. Confira a matéria completa. ...

Mulheres e meninas são as principais vítimas de tráfico humano

No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, celebrado nesta segunda-feira (30), a Organização das Nações Unidas (ONU) apela para que os países fortaleçam as formas de combater esse crime contra seres humanos. Relatório da ONU revela que quase um terço das vítimas desse tipo de crime são crianças. Atualmente, 71% das pessoas traficadas são meninas e mulh ...