Aborto: quando há direito de escolha, mais da metade desiste

Pela porta semitransparente acessada pelo pronto-socorro do Hospital Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) entram milhões de histórias. No cenário intimista com poltronas confortáveis, mulheres – em sua maioria vítimas de abuso – mexem em feridas, traumas e consequências indesejadas. Há 22 anos, naquele cubículo no canto da unidade, elas se candidatam ao Programa d ...

Comissão de Direitos Humanos promove evento na Paraíba sobre cuidados com idosos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove, nesta sexta-feira (3) em João Pessoa (PB), um seminário sobre os direitos dos idosos. “O envelhecimento da população é um fenômeno mundial”, afirma o deputado Luiz Couto (PT-PB), que pediu a realização do evento. “Nos países desenvolvidos esse processo se deu lentamente, acompanhado da evoluçã ...

Justiça de Roraima inicia mutirão para legalizar venezuelanos

Pelos 800 quilômetros que separam a fronteira do Brasil da cidade de Boa Vista, capital do estado de Roraima, centenas de imigrantes venezuelanos caminham dia e noite. A maioria, homens desacompanhados. Mas é possível encontrar também mulheres e crianças. Dados da prefeitura de Boa Vista indicam que há 25 mil imigrantes venezuelanos vivendo na capital, grande parte deles em abrigos organizados pelo Ex&ea ...

Condenado a pagar pensão alimentícia poderá ter de comunicar novo empregador sobre desconto em folha

A pessoa condenada a pagar pensão alimentícia com desconto em folha de pagamento poderá ser obrigada a apresentar a cópia da sentença judicial que a obrigou ao novo órgão público de lotação ou ao novo empregador. O documento deve ser entregue no ato de posse ou de contratação. É o que determina o Projeto de Lei 9326/17, em análise na Câmara ...

Questões polêmicas sobre a prisão civil por dívida alimentar

Por José Rogério Cruz e Tucci A primeira questão polêmica que veio a ser resolvida pelo Código de Processo Civil de 2015 concerne justamente à execução de prestações alimentares lastreada em título executivo extrajudicial. Com base no artigo 784, extrai-se a possibilidade da celebração de inúmeros instrumentos particulares de transaç&atil ...

Mensagem ao combate ao abuso sexual infantil poderá ser obrigatória em livro didático

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9671/18, do deputado Prof. Gedeão Amorim (MDB-AM), que obriga a impressão, em todo livro didático e paradidático publicado no País, mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A regra vale para publicações em formato digital, audiolivro ou impresso em braile. O texto deverá ter os contatos para as d ...

Guarda compartilhada que dá certo: quatro mulheres contam as experiências

Ainda tem muita gente que acha que guarda compartilhada é complicada e que só “confunde” a cabeça das crianças. Mas com organização, maturidade, respeito e dedicação, é possível, sim, criar os filhos em duas casas. Veja as histórias de mulheres que compartilham a guarda dos filhos em total harmonia com seus ex-maridos, deixando de lado as questões de ...

STF faz audiência pública sobre aborto nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8)

Nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8), o Supremo Tribunal Federal promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Haverá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Mais de 40 representantes de diversos setores envolvidos na questão, entre especiali ...

Inscrições para o Casamento Coletivo do ‘Viva a Vida’ iniciam nesta segunda-feira

O Projeto Viva a Vida, do Sistema Tapajós de Comunicação (STC), em Santarém, oeste do Pará, iniciou nesta segunda-feira (30) as inscrições para o casamento coletivo. Os casais interessados em oficializar a união devem comparecer à recepção da TV Tapajós, localizada na avenida Ismael Araújo, 266, no bairro Santíssimo, até sexta-feira (3), das ...

Mais de 1,2 mil pessoas pediram medida protetiva à Justiça do Amapá em 2018

Só este ano, 1.209 pessoas pediram algum tipo de medida protetiva ao Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap). Os dados estatísticos ligados à violência doméstica são da própria instituição. Desses pedidos, feitos entre janeiro e o dia 26 de julho, 843 foram autorizados pela Corte. Confira a matéria completa. ...