Depois de plebiscito, Portugal legaliza o aborto

O presidente português, Aníbal Cavaco Silva, sancionou nesta terça-feira (10/4) a lei que descriminaliza o aborto nas primeiras dez semanas de gestação, mas sugeriu várias recomendações para sua aplicação. Cavaco Silva tinha poder de veto, mas optou por promulgar o projeto, que foi aprovado no Parlamento depois de 59% dos portugueses apoiarem a medida em plebiscito feito no dia 11 de fevereiro. A informação é do jornal O Estado de S. ...

Mãe tenta impedir hospital de desligar aparelhos do filho

Uma moradora de Austin, no Texas (EUA), ajuizou ação nesta terça-feira (10/4) tentando impedir um hospital de interromper a vida de seu filho, Emilio Gonzáles, de um ano e cinco meses de idade. Uma lei assinada por George W. Bush, quando era governador do Texas, faculta aos hospitais o direito de decidir quando devem desligar aparelhos de pessoas. No caso, os familiares tem buscado outras instituições que queiram manter vivos seus parentes ...

Justiça vai oferecer exame de DNA gratuito em SC

O Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral da Justiça e a Secretaria Estadual de Saúde firmam convênio na próxima quinta-feira, dia 12 de abril, com o objetivo de viabilizar a coleta de material para exame de DNA em ações que envolvem investigação de paternidade no próprio ambiente das audiências, sem qualquer custos para as partes, desde que beneficiárias da assistência judiciária gratuita. De âmbito estadual, a medida alcançarà ...

Colóquios de Direito de Família – 2ª edição

07/11, quarta-feira, às 19h30 - Colóquios de Direito de Família – 2ª edição. Tema: A Produção de Provas no Direito de Família. Palestrante: Mônica Guazelli. Debatedor: Luiz Carlos Pra. Organização: IBDFAM-RS e OAB Subseção de Caxias do Sul Local: Auditório Dr. Olmiro Palmeiro de Azevedo (Rua Pinheiro Machado, 2321 – sala 34, Caxias do Sul (RS)). Informações e Inscrições: (54) 3223.0755 ou comunicacao@oabcaxias.org.br Site: ...

Colóquios de Direito de Família – 2ª edição

10/10, quarta-feira, às 19h30 - Colóquios de Direito de Família – 2ª edição. Tema: Celeridade Processual!!?? - Penhora Online, Juizados de Conciliação, Mediação. Palestrante: Marilene Guimarães. Debatedor: Antônio Claret Flores Ceccato. Organização: IBDFAM-RS e OAB Subseção de Caxias do Sul Local: Auditório Dr. Olmiro Palmeiro de Azevedo (Rua Pinheiro Machado, 2321 – sala 34, Caxias do Sul (RS)). Informações e Inscrições: ...

Colóquios de Direito de Família – 2ª edição

12/09, quarta-feira, às 19h30 - Colóquios de Direito de Família – 2ª edição. Tema: Investigação de Paternidade - Aspectos Polêmicos. Palestrante: Sérgio Gishkow Pereira. Debatedor: Maria Olivier. Organização: IBDFAM-RS e OAB Subseção de Caxias do Sul Local: Auditório Dr. Olmiro Palmeiro de Azevedo (Rua Pinheiro Machado, 2321 – sala 34, Caxias do Sul (RS)). Informações e Inscrições: (54) 3223.0755 ou comunicacao@oabcaxias.or ...

Colóquios de Direito de Família – 2ª edição

08/08, quarta-feira, às 19h30 - Colóquios de Direito de Família – 2ª edição. Tema: Reflexos das Alterações do CPC nas Ações de Execução no Âmbito do Direito de Família. Palestrante: Rolf Madaleno. Debatedor: José Arlindo Primieri. Organização: IBDFAM-RS e OAB Subseção de Caxias do Sul Local: Auditório Dr. Olmiro Palmeiro de Azevedo (Rua Pinheiro Machado, 2321 – sala 34, Caxias do Sul (RS)). Informações e Inscrições: (5 ...

Colóquios de Direito de Família – 2ª edição

11/07, quarta-feira, às 19h30 - Colóquios de Direito de Família – 2ª edição. Tema: Separações e Divórcios Extrajudiciais - Lei 11.441/07 . Palestrante: Luiz Felipe Brasil Santos. Debatedor: Rubens Cantarini Guimarães. Organização: IBDFAM-RS e OAB Subseção de Caxias do Sul Local: Auditório Dr. Olmiro Palmeiro de Azevedo (Rua Pinheiro Machado, 2321 – sala 34, Caxias do Sul (RS)). Informações e Inscrições: (54) 3223.0755 ou co ...

Colóquios de Direito de Família – 2ª edição

13/06, quarta-feira, às 19h30 - Colóquios de Direito de Família – 2ª edição. Tema: Conflitos de Família. Palestrante: Eduardo Sassi. Debatedora: Bernadete Scolaro. Organização: IBDFAM-RS e OAB Subseção de Caxias do Sul Local: Auditório Dr. Olmiro Palmeiro de Azevedo (Rua Pinheiro Machado, 2321 – sala 34, Caxias do Sul (RS)). Informações e Inscrições: (54) 3223-0755 ou comunicacao@oabcaxias.org.br Site: www.oabcaxias.org.br ...

Colóquios de Direito de Família – 2ª edição

09/05, quarta-feira, às 19h30 - Colóquios de Direito de Família – 2ª edição. Tema: Uniões Homoafetivas e Adoção Organização. Palestrante: José Carlos Teixeira Giorgis.Debatedora: Maria Elaene Tubino. Organização: IBDFAM-RS e OAB Subseção de Caxias do Sul Local: Auditório Dr. Olmiro Palmeiro de Azevedo (Rua Pinheiro Machado, 2321 – sala 34, Caxias do Sul (RS)). Informações e Inscrições: (54) 3223-0755 ou comunicacao@oabcax ...