Projetos levam Kung Fu e artes a crianças de abrigos

Um dos objetivos é estimular a aprendizagem Idealizado e criado há sete anos, o Projeto Padrinho continua dinâmico, surpreendendo e colhendo bons frutos. Desde o segundo semestre de 2006, duas novas iniciativas foram implantadas no âmbito do Projeto, na modalidade Padrinho Prestador de Serviços, envolvendo a utilização do Kung Fu e da Educação Artística, como forma de estimular o desenvolvimento da aprendizagem, da disciplina, da auto- ...

Projeto permite que despesas com bebê em gestação sejam deduzidas do IR

Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, desde fevereiro, um projeto de lei que autoriza a dedução das despesas com nascituros da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoas Físicas. Nascituros são os bebês ainda em fase de gestação. Além dos filhos, o texto também inclui os enteados entre os dependentes que permitem deduções já antes do nascimento. Essa proposta (PLS 7/07), de autoria do senador Francisco Dor ...

Ataques contra homossexuais será crime hediondo no EUA

A Câmara Federal dos EUA aprovou, por 237 votos contra 180, a inclusão de ataques contra homossexuais na categoria dos chamados "crimes de ódio", semelhantes aos que o Código Penal brasileiro chama de crimes hediondos. Uma legislação semelhante será apresentada ao Senado dos EUA, nos próximos dias. O presidente George W. Bush já adiantou que fará de tudo para vetar a nova lei. As informações são do site Findlaw."Este é um importante ...

Justiça valoriza laço afetivo ao decidir guarda de menor

Pela segunda vez em pouco mais de um mês, desembargadores do TJDF decidiram manter a guarda de uma criança com a família substituta. A decisão da 3ª Turma Cível, privilegiou os laços afetivos do menor em detrimento dos laços biológicos. Segundo estudos técnicos, a situação atual é a que melhor atende aos interesses do menino. A conclusão foi unânime. De acordo com o processo, a criança foi deixada há seis anos com os pais adotivo ...

Homem vende a mulher pela Internet por R$ 50

O governo brasileiro ordenou que um site de comércio eletrônico retirasse um anúncio em que um homem coloca sua mulher à venda por cerca de US$ 50 (aproximadamente R$ 110). As informações são da CNN. A Secretaria Especial de Políticas para Mulheres determinou na sexta-feira (04/05) que o site retirasse o anúncio e alertou que ele estaria violando a lei que proíbe a comercialização de "órgãos humanos, pessoas, sangue, ossos ou pele". ...

Paulo Lôbo mais dois anos no CNJ

O diretor do IBDFAM Região Nordeste, Paulo Luiz Netto Lôbo, foi eleito e reconduzido pela OAB para mais um mandato de dois anos no Conselho Nacional de Justiça, em sessão extraordinária ontem (06/05). Nove candidatos concorreram às duas vagas destinadas à OAB no CNJ. Técio Lins e Silva , do Rio de Janeiro, também foi escolhido. Eles serão sabatinados pelo Senado e, em seguida , receberão a designação presidencial. Paulo Luiz Netto ...

Seminário de Direito de Família do Curso de Direito da ULBRA

07 e 08/05, das 8h30 às 19h30 - Seminário de Direito de Família do Curso de Direito da ULBRA. Temas: "Separações Extrajudiciais"; "Filiação Socioafetiva"; "Síndrome da Alienação Parental e Separação Extrajudicial". Palestrantes: Rolf Madaleno, José Carlos Teixeira Giorgis, Marilene Marodin, maria Cristina Cerezer Pezzella, Clovis ricardo Fontoura Barros e Eduardo Kindel. Local: ULBRA - Universidade Luterana do Brasil, Gravataí (RS) ...

MPF recorre à Justiça para que companheiro homossexual seja dependente

O Ministério Público Federal no Espírito Santo propôs ação civil pública para impor à União o reconhecimento da união homoafetiva estável, para fins de inscrição do companheiro homossexual do servidor público como seu dependente. A ação tramita na 5ª Vara Federal Cível de Vitória. Segundo a assessoria da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, o objetivo da ação é que o companheiro possa usufruir das vantagens, sobre ...

IBDFAM apóia a realização do Seminário Internacional de Liberdade Laicas

Com o objetivo de fomentar o conhecimento sobre as liberdades laicas (art. 5º, VI, CF), a Associação dos Juízes do RS - AJURIS, promove o Seminário Internacional Liberdades Laicas. Trata-se de uma iniciativa conjunta da AJURIS, do Colégio Mexiquense, do Núcleo de Pesquisa em Antropologia do Corpo e da Saúde, NUPACS/UFRGS, e da Red Ibero Americana por las Libertades Laicas, com o apoio do IBDFAM e de diversas outras entidades . O primeiro ...

Súmula vinculante: pensão alimentícia

Em reunião desta quarta-feira (25/04) o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Pará do iniciou a apreciação da Súmula nº 004/2007, que dispõe sobre a prisão cível de inadimplentes de pensão alimentícia. É a quarta súmula do TJE e voltará à pauta do Pleno para deliberação na sessão ordinária que ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 2 de maio. A Súmula foi encaminhada ao Pleno pelas Câmaras Criminais Reunidas que, em sessã ...