Herval d’Oeste promove documentário sobre adoção

A Comarca de Herval d’Oeste (SC) programou para sexta-feira 25/05, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, nas dependências da Câmara de Vereadores, com início às 9 horas, a exibição do documentário "O que o Destino me Mandar", produzido pela jornalista catarinense Angela Bastos. Segundo o secretário do Foro, Celso Antonio Chillemi, toda a estrutura da Justiça da comarca, sob a direção da juíza Alexandra Lorenzi da Silva e aco ...

Vara da Infância e da Juventude do DF publica série de matérias sobre as conquistas e desafios da ad

A proximidade do Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, é o momento oportuno para a sociedade e o Estado brasileiros refletirem sobre o destino das principais vítimas dos problemas socioeconômicos enfrentados pelo país: as crianças e os adolescentes. A Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal compartilha as conquistas e os desafios enfrentados ao longo de quarenta anos de trajetória em prol do bem-estar pessoal e familiar de cri ...

Resgate da cidadania é a meta do Paternidade Responsável de Lages

Conscientização e prevenção aos alunos sobre a paternidade e maternidade. Esse é um dos objetivos do projeto "Resgatando a Cidadania das Crianças", desenvolvido pelo Instituto Paternidade Responsável, sob a responsabilidade do juiz Sílvio Dagoberto Orsatto, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Lages, e de Rita Lang, coordenadora de projetos da Organização não Governamental. O trabalho teve início em abril, nas escolas Dom ...

Aprovada indicação do Depoimento Sem Dano no ECA e Código Civil

O modelo utilizado no Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) de Porto Alegre para inquirição de crianças e adolescentes, vítimas de abuso sexual, poderá ser recomendado em lei nacional. O Projeto de Lei (PL Nº 4.126) com a proposta de alteração do Código de Processo Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, de iniciativa da Deputada Maria do Rosário, foi aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. (Confira abaixo a ínt ...

Tribunal reduz pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça de Goiás, por sua 3ª Câmara Cível, deu parcial provimento a agravo de instrumento interposto por um pai e reduziu de 20% para 10% sobre o seu salário líquido mensal (R$ 7.746,13) o valor da pensão alimentícia que tem de pagar ao filho de cinco anos. O desconto será em folha de pagamento em face da comprovação da paternidade do menor que, em face de necessidades especiais, faz uso de aparelho auditivo. O relator, ...

Sem vínculo biológico, pai pode cancelar registro

Quando comprovada a ausência de vínculo biológico, registro de nascimento pode ser cancelado através de ação negatória de paternidade. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, contra decisão de instâncias inferiores, permitiu a anulação do registro de uma menina depois que o suposto pai comprovou, com exame de DNA, não ser o pai biológico da criança. A ministra Nancy Andrigui apresentou o voto condutor da decisão. Para ela, o ...

I Congresso do IBDFAM da Região Norte

Novas Dimensões da Família Brasileira Dias: 15 a 17/08/2007 Local: Auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo – Av. Coronel Teixeira, n.7995, no Complexo do Ministério Público – Manaus, Amazonas. Promoção: IBDFAM DA REGIÃO NORTE Apresentação O IBDFAM DA REGIÃO NORTE também se junta a essa caravana formada pelo IBDFAM de outras seccionais do Brasil, no concitar todos os profissionais e estudantes do direito, psicologia, assistà ...

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Marido que presta fiança sem a concordância da mulher não pode se eximir da responsabilidade livremente assumida, pedindo a decretação de invalidade do ato. A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao negar provimento a recurso especial de A.P.F., de São Paulo. Após prestar fiança a parente próximo para locação de imóvel, sem a devida outorga uxória (concordância por escrito da mulher), o marido entrou na ...

V Jornada de Psicanálise e Direito nos Impasses da Contemporaneidade

23/06 - V Jornada de Psicanálise e Direito nos Impasses da Contemporaneidade. Organização: Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo. Apoio: IBDFAM-SP. Local: Auditório da Sociedade Brasileira de Psicanálise, (Av. Dr. Cardoso de Melo, 1450, 1ºandar, São Paulo (SP)). IngressoS: R$60,00 e R$50,00 para estudantes e associados do IBDFAM e SBPSP.Informações e inscrições: (11) 2125-3777PROGRAMAÇÃO8h30 - Recepção;9h - Abert ...

Justiça do Arkansas decide que pai não biológico tem de continuar pagando pensão

A Suprema Corte do Estado de Arkansas (EUA) decidiu, no dia 17 de maio, que Kevin Martin terá de continuar pagando pensão a Melissa Martin Pierce, filha de sua ex-esposa, Lisa Pierce. Martin contestou a obrigação de pagar pensão porque não é o pai biológico da criança. Em uma votação de cinco votos a dois, o tribunal confirmou a decisão de primeira instância da Justiça do município de Ashley, que manteve a obrigação de Martin em ...