Segundo Curso de Atualização sobre as escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e parti

Segundo Curso de "Atualização sobre as escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e partilha". Realizada no Auditório do Hotel Tambáu, em João Pessoa, com as palestras do diretor regional Norte do IBDFAM, prof. Zeno Veloso, da professora Karin Rosa e do prof. Antonio Herance Filho. O evento foi uma realização do IBDFAM-PB com a parceria do Colégio Notarial do Brasil, seção Paraíba, ANOREG-PB e OAB-PB. ...

Primeiro Curso de Atualização sobre as escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e part

03 de fevereiro de 2007Primeiro Curso de "Atualização sobre as escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e partilha". Realizado no Auditório do Imperial Hotel, em João Pessoa, com as palestras do presidente do IBDFAM-SP, Euclides de Oliveira, e do IBDFAM-PB Rodrigo Toscano de Brito. O evento foi uma realização do IBDFAM-PB e da ANOREG-PB. ...

I Jornada de Mediação e Arbitragem da Paraíba

06 e 07 de outubro de 2005 "I Jornada de Mediação e Arbitragem da Paraíba", realizado na cidade de João Pessoa-PB, no Auditório do SEBRAE, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família-PB, EPSI-Espaço Psicanílitico e pela Escola Superior de Advocacia da OAB-PB, com a presença da Diretora do IBDFAM-SP, professora Gisele Groeninga (SP). ...

Seminário Paraibano de Direito de Família e Sucessões

28 e 29 de outubro de 2004 "Seminário Paraibano de Direito de Família e Sucessões", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família seccional da Paraíba, Escola Superior de Advocacia da OAB-PB e pela Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica da Paraíba, realizado na cidade de João Pessoa, no Auditório do Fórum Central, com as palestras dos professores: Rodrigo da Cunha Pereira (MG), Giselda Hironaka (SP), Christ ...

Mantida alteração no registro civil de transexual que realizou mudança de sexo

Nos casos de comprovação de transexualidade, deve-se proibir a referência no registro civil quanto à mudança de sexo. A medida objetiva preservar a intimidade de transexual, que passou por cirurgia de transgenitalização. Com esse entendimento, a 8ª Câmara Cível do TJRS manteve a sentença que determinou a retificação de prenome e também de gênero na certidão de nascimento do autor da ação. A decisão foi publicada no Diário da J ...

Avô não será preso por falta de pagamento de pensão

A 2ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, concedeu ordem ao habeas corpus impetrado em favor de um idoso de 76 anos (analfabeto, e que recebe aposentadoria mensal como trabalhador rural no valor de um salário mínimo), que teve a prisão decretada nos autos de uma ação de alimentos movida pelo neto dele, um adolescente de 17 anos prestes a atingir a maioridade. A decisão foi de acordo co ...

Comissão analisa projeto que torna crime discriminação contra homossexuais

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa amanhã (24/10) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06 que torna crime a discriminação e o preconceito contra homossexuais, definindo punições para diversas práticas consideradas discriminatórias. De autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), a proposta é relatada pela senadora Fátima Cleide (PT-RO), que deverá apresentar voto pela aprovação e decidir se ac ...

Varas da família em São Paulo terão setor de mediação

As três varas da família e sucessões de Santos (no litoral paulista) vão ganhar um setor de mediação. A Corregedoria Geral da Justiça inaugurou nesta segunda-feira (22/10) o novo setor. A implantação é mais uma tentativa dos órgãos de direção para desafogar o Judiciário paulista. A mediação é uma forma alternativa para resolver conflitos entre as partes com a ajuda de um mediador, que não é o juiz da causa, mas um profissional ...

Via Legal mostra a segunda reportagem sobre o transexualismo

O Via Legal desta semana mostra na matéria da Região Sul a segunda reportagem sobre os transexuais. O programa revela o que muda na vida de uma pessoa que passa por uma cirurgia de mudança de sexo. Por ordem do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, o procedimento agora será pago pelo Sistema Único de Saúde. Uma vitória comemorada por quem sofre as conseqüências desse transtorno de identidade. Reservar vagas em universidades aju ...

Herdeiro legítimo poderá receber herança do irmão falecido

O STJ garantiu o direito de um herdeiro figurar, ao lado de outros dois irmãos, como beneficiário legítimo do irmão falecido em 1995, solteiro e sem deixar herdeiros. Os irmãos questionaram judicialmente a legitimidade à herança do irmão, tendo em vista que ela é parte da herança deixada pelo avô em favor apenas dos netos nascidos antes de sua morte, entre eles o falecido. O irmão nasceu em 1952, dois anos após o falecimento do avô. ...