Direito de Família na Mídia
28/10/2009
Relatório de atividades do IBDFAM-BA (BIÊNIO 2008-2009)
Acesse: http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/Relatório de atividades do IBDFAM-BA (BIÊNIO 2008-2009).pdf ...
28/10/2009
Relatório de atividades do IBDFAM-PR (BIÊNIO 2008-2009)
Acesse: http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/Relatório de atividades do IBDFAM-PR (BIÊNIO 2008-2009).pdf ...
28/10/2009
Relatório de atividades do IBDFAM-SE (BIÊNIO 2008-2009)
Acesse: http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/Relatório de atividades do IBDFAM-RR (BIÊNIO 2008-2009).pdf ...
28/10/2009
Relatório de atividades do IBDFAM-AP (BIÊNIO 2008-2009)
Acesse: http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/Relatório de atividades do IBDFAM-AP (BIÊNIO 2008-2009).pdf ...
28/10/2009
Relatório de atividades do IBDFAM-PB (BIÊNIO 2008-2009)
Acesse:http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/Relatório de atividades do IBDFAM-PB (BIÊNIO 2008-2009).pdf ...
28/10/2009
Relatório de atividades do IBDFAM-SP (BIÊNIO 2008-2009)
Acesse:http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/Relatório de atividades do IBDFAM-SP (BIÊNIO 2008-2009).pdf ...
28/10/2009
Relatório de atividades do IBDFAM-MG (BIÊNIO 2008-2009)
Acesse: http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/Relatório de atividades do IBDFAM-MG (BIÊNIO 2008-2009).pdf ...
30/10/2009
Relatório de atividades do IBDFAM-SE (BIÊNIO 2008-2009)
Acesse: http://www.ibdfam.org.br/_img/artigos/RELATÓRIO ATIVIDADES SE.pdf ...
22/12/2009
Projetos que tratam de direitos no âmbito da família foram aprovados pela CCJ da Câmara
Direitos dos avós, dos enteados, dos cônjuges e dos pais adotivos estão previstos em diversos projetos aprovados em 2009 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Uma das propostas que prevêem esses direitos já se transformou em lei; outras receberam decisão terminativa na CCJ e aguardam apenas votação na Câmara dos Deputados para serem encaminhados à sanção do presidente da República; outras, ainda, dependem de n ...
21/12/2009
Veículo de uso pessoal de idoso é impenhorável
A 10ª Turma de julgamento do TRT-SP decidiu pela impenhorabilidade de um veículo de uso pessoal de senhor idoso, por se tratar de seu único meio de locomoção e por considerar que o valor do bem é insignificante para a quitação total da dívida. A decisão foi proferida no curso da análise de agravo de petição, onde o agravante, viúvo de 86 anos, insurgia-se contra a penhora de um veículo VW Fusca, ano 1976, de sua propriedade, util ...