Dubai - Namorados são presos por sexo fora do casamento

Um casal de namorados britânicos foi detido pela polícia de Dubai, nesta terça-feira (12/1), por terem relações sexuais sem serem casados. A prisão ocorreu depois que o casal denunciou um suposto estupro à polícia. As informações são da Folha Online. A mulher, de 23 anos, e seu namorado britânico, de 44, estavam de férias em Dubai quando denunciaram à Polícia que ela teria sido estuprada por um garçom sírio no banheiro do hote ...

Mãe poderá ter garantia de acompanhamento psicológico após o parto

obriga hospitais a oferecerem avaliação psicológica para todas as mulheres que derem à luz, antes de receberem alta dos hospitais. A proposta determina ainda que as mulheres com indícios de transtornos psicológicos sejam encaminhadas para acompanhamento. De acordo com Leréia, cerca de 10% das mulheres desenvolvem formas mais graves de depressão após o parto. Segundo ele, em geral trata-se de pessoas que apresentam fatores de risco, com ...

Corregedoria do CNJ divulga nota técnica sobre obrigatoriedade das novas certidões

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta sexta-feira (08/1), uma nota técnica para reforçar a obrigação de os cartórios de todo o país adotarem os novos modelos únicos e nacionais de certidões de nascimento, de casamento e de óbito. A nota técnica esclarece as normas estabelecidas em 2009 no Provimento 3 e as punições a que estão sujeitos os registradores no caso de descumprimento das novas regras. Cliq ...

Ministra Nancy Andrighi destaca decisões inéditas sobre família e cidadania

O ano de 2009 foi especialmente desafiador para a ministra Nancy Andrighi, integrante da Terceira Turma, da Segunda Seção e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Várias questões complexas e inéditas foram sorteadas para a apreciação da magistrada, que em algumas decisões chegou a alterar a jurisprudência da Casa para fazer valer o entendimento jurídico mais coerente com as normas infraconstitucionais. Foi o caso do r ...

Estatuto prevê medidas para proteger homens de violência doméstica

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5685/09, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que cria o Estatuto de Saúde e Segurança Doméstica e Familiar do Homem. O objetivo é incentivar a proteção da saúde da população masculina entre 18 e 60 anos e proteger esse grupo social da violência doméstica e social. A proposta atribui ao Poder Público a responsabilidade de desenvolver ações de promoção, prevenção, recuperação e reabilitaç ...

TJSP condena pais acusados de abusar das filhas

Dois casos de pedofilia surpreenderam experientes desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os homens abusaram sexualmente de suas filhas e as engravidaram. Em um dos recursos, o réu tornou-se pai-avô. No outro, a menina abortou aos sete meses de gestação. A corte paulista revisou as apelações e condenou os acusados por estupro e violência presumida. Na época do julgamento em primeira instância ainda não havia sido regul ...

Parlamento português aprova casamento homossexual

Em discussão, esteve outra proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda, advogando a legalização do casamento homossexual, a par da adopção por casais de gays e lésbicas. A proposta foi contudo chumbada com os votos, contando apenas com os votos a favor do Bloco de Esquerda, de oito deputados do PS e um do PSD. Rumo semelhante teve a proposta do Partido 'Os Verdes', de conteúdo semelhante à do Bloco de Esquerda, rejeitada com os votos c ...

Cadastro Nacional de Adoção tem 4.350 registros

Próximo de completar dois anos, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou 26.112 pretendentes e 4.350 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. A maioria dos menores é do sexo masculino (2.380) para 1.966 meninas. "Essa diferença entre a quantidade de pessoas interessadas em adotar e o número de crianças disponíveis deve-se ao perfil das crianças preferidas pelos adotantes: de até três anos de idade", explicou a juíza Mor ...

CNJ não atinge a meta

O principal programa lançado pelo CNJ para desafogar a Justiça brasileira ficou no meio do caminho. O compromisso de julgar todos os processos distribuídos antes de 2006, a chamada Meta 2, atingiu 54% das ações previstas, segundo levantamento do CNJ feito no dia 18 de dezembro, quando o Judiciário entrou em recesso. ...

Cartórios do Acre iniciam emissão de novos modelos nacionais de certidões

O Tribunal de Justiça do Acre já iniciou o procedimento de atualização do sistema utilizado pelas Serventias Extrajudiciais do Estado do Acre. O objetivo é possibilitar a emissão do novo modelo nacional de Certidão de Nascimento. No último final de semana, os cartórios de Rio Branco expediram as primeiras certidões com esse formato. Todos os cartórios de registro público da Capital já estão emitindo as novas certidões. Os demais ...