Direito de Família na Mídia
Delegacia no Rio treina policiais para atender público LGBTQ
05/02/2019 Fonte: Agência BrasilPoliciais civis da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) do Rio de Janeiro receberam hoje (5) treinamento para conhecer melhor a realidade da população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e queer (LGBTQ) e aprimorar o atendimento na unidade. A capacitação foi conduzida por técnicos da superintendência Amizade Rio LGBT, que absorveu a estrutura do Programa Rio Sem Homofobia na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
A delegacia especializada foi criada em 13 de dezembro, quando ainda vigorava a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Desde então, a unidade atende a casos de intolerância e crimes de ódio de diversos tipos, como homofobia, transfobia, discriminação religiosa e racismo.
O delegado titular da Decradi, Gilbert Stivanello, conta que a delegacia tem papel investigativo e de acolhimento e que os policiais da equipe foram selecionados para exercer esse papel junto ao público vítima dos crimes de intolerância.
"Estamos lidando com populações que por vezes já chegam vulnerabilizadas. A delegacia tem que fazer com que eles não se sintam mais uma vez discriminados ou maltratados, mas que se sintam acolhidos", afirma o delegado, que identificou, por exemplo, a necessidade de aprofundar o conhecimento dos policiais sobre as nomenclaturas que identificam a população LGBT.
No treinamento, os policiais foram esclarecidos sobre termos como identidade de gênero, que envolve a identificação de cada indivíduo em relação aos gêneros masculino ou feminino; e orientação sexual, que diz respeito à atração por pessoas do mesmo sexo (homossexualidade), do sexo oposto (heterossexualidade) ou por ambos (bissexualidade).
O curso de sensibilização chega após qualificações sobre a legislação pertinente a esses temas e métodos de investigação de injúrias e ameaças na internet. Depois dessa etapa sobre população LGBTQ, os agentes também receberão treinamento para melhorar a abordagem a vítimas de discriminação religiosa, racismo e xenofobia.
O superintendente do programa Amizade Rio LGBT, Ernane Alexandre Pereira, explicou que os policiais não estão sendo treinados para dar um atendimento especial ao público LGBTQ, mas apenas para repeitar essa população, atentando para questões específicas, como respeitar o gênero e nome social da população trans em formulários, revistas e no trato pessoal.
"Acredito que o principal é a questão da abordagem", disse Pereira, ao lembrar que, muitas vezes, a falta de acolhimento está em detalhes como um olhar discriminatório ou o mau uso dos artigos "o" ou "a". "É importante também para que os inspetores se sintam seguros sobre como atender a população e que expressões devem usar", acrescentou.
No ano passado, o então programa Rio Sem Homofobia registrou 231 atendimentos de vítimas de violência contra a população LGBT. As denúncias envolvem agressões ocorridas em locais como trabalho, escola, casa, órgãos públicos e redes sociais. Os crimes vão da ameaça ao homicídio.