Gays devem reforçar luta pela criminalização da homofobia, diz ativista

Depois do STF (Supremo Tribunal Federal) reconhecer os direitos da união estável de casais do mesmo sexo, os homossexuais precisam agora reforçar suas reivindicações para que o Congresso Nacional torne a homofobia crime. A avaliação foi feita na última sexta-feira (6/5) pelo ativista e articulador de uma das ações julgadas ontem pela Corte, o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do Estado do Rio de Janeiro, Claud ...

Comissão vai apurar violência contra homossexuais em presídios no RJ

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar uma diligência aos presídios masculinos do estado do Rio de Janeiro para apurar denúncias de violência sofrida por homossexuais, travestis e transexuais nas unidades prisionais. A investigação foi sugerida pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), em requerimento aprovado na última quarta-feira (4). A data da diligência ainda não foi definida.Jean Wyllys lembra que a população LGBT (L� ...

Seminário debaterá os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar um seminário para debater os 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). A presidente da comissão, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), e o deputado Luiz Couto (PT-PB) sugeriram o evento para discutir os principais desafios relacionados ao ECA e avaliar políticas públicas de enfrentamento às drogas, à violência, à exploração sexual e ao tráfico infantil ...

Decisão do STF vai incentivar debate sobre casamento civil entre homossexuais, acredita deputado

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união homossexual estável vai incentivar o debate em torno da proposta sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. A opinião é do deputado Jean Wyllys (P-SOL-RJ), autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto no Congresso.O deputado considera que a decisão da última quinta-feira do STF é uma vitória importante, mas, agora, é preciso fazer vale ...

Congresso vai criar CPMI sobre causas da violência contra a mulher

O Congresso pode criar na quarta-feira comissão parlamentar mista de Inquérito para apurar as causas do crescimento da violência contra mulheres. O requerimento para a criação da CPMI pode ser lido em sessão conjunta da Câmara e do Senado marcada para quarta-feira (11), às 12 horas. O pedido é da senadora Ana Rita (PT-ES) e tem o apoio de 300 parlamentares.Entre outros problemas, a CPMI deve apurar por que o Brasil, apesar de dispor de u ...

Um passo à frente na defesa da igualdade

Acabou a orfandade das uniões homoafetivas", resumiu Maria Berenice Dias, especialista em direito homoafetivo e desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Após a notícia do reconhecimento, por unanimidade, da união estável entre pessoas do mesmo sexo, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, a atual presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Frisou o ...

Depoimento especial de crianças será tema de encontro em Brasília

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil realizam, nos próximos dias 18 a 20 de maio, o I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. No evento, serão debatidos os métodos mais eficazes para ouvir crianças e adolescentes que sofreram algum tipo de violência, sobretudo de origem sexual. O objetivo é promover práticas que diminuam o sofrimento da ...

Decisão do STF deve facilitar adoção por casais homossexuais

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo deve beneficiar os casais homossexuais que querem adotar uma criança.A partir do julgamento do Supremo, casais gays ficam em pé de igualdade com casais héteros. Ou seja, têm os mesmos direitos e deveres, incluindo o direito à adoção.Embora não seja uma lei, o placar unânime da mais alta Corte do país deverá ser seguido por outros t ...

Casais buscam se informar sobre união gay

Advogados especializados em união homoafetiva afirmaram que aumentou a busca de os casais gays por informações para legalizar a relação. A procura começou na última sexta-feira depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu equiparar a relação homossexual à heterossexual.O casamento civil ainda depende da decisão do Legislativo. Uma lei sobre o assunto está parada no Congresso Nacional porque há resistência entre grupos de parl ...

O que a decisão do STF mudou na vida dos casais homossexuais

Em meados dos anos 70, E. S. casou-se com a prima de C. P., que também se casou com uma prima de E.S. Aparentemente, nada há de incomum nesses casamentos, não fosse o fato de que E.S. e C. P. eram, na verdade, um casal homossexual que conviveu juntos por mais de 20 anos.Se a história de E.S. e C.P. fosse hoje, o final poderia ser diferente. Eles não precisariam se casar formalmente com as primas para tentar garantir ao parceiro algum dire ...