Casal gay busca cinco cartórios até conseguir união estável

O brasileiro Toni Reis e seu companheiro, o britânico Davis Harrat, oficializaram união estável homossexual ontem (9), no 6º Tabelionato de Curitiba (PR).Desde sexta-feira (6), um dia após o STF reconhecer o direito para gays, e com a assistência de advogado, eles tentavam assinar formalizar a união, mas só conseguiram fazê-lo no quinto cartório procurado."Entendemos que os cartórios estão inseguros pelo fato de ser uma decisão recen ...

Condomínio é condenado por tentar frustar festa de casal homoafetivo

O casal Marcio Soares e Roberto Freitas receberá R$ 20 mil de indenização, a título de danos morais, do Condomínio do Edifício Thasos, em Madureira, Zona Norte do Rio. A decisão é da juíza Daniela Reetz de Paiva. O conselho administrativo do Condomínio fez várias tentativas para proibir que eles fizessem uma festa no salão, restringindo o espaço da comemoração, a decoração escolhida - uma bandeira do arco-íris, e a entrada de um ...

Portas abertas para os gays

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo, votada na quinta-feira, vai causar impactos no julgamento de processos na comarca de Belo Horizonte. A partir de agora, as varas de família vão abrir as portas para esses pedidos, que até a mudança na legislação eram tratados de forma genérica e divididos nas 35 secretarias civis do Fórum Lafayette. A mudança vai atender à determina ...

Essas uniões são entidades familiares

Na última semana o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união homoafetiva, ou sejam entre pessoas do mesmo sexo. Para falar sobre essa decisão, O Piquete entrevistou o advogado Paulo Lôbo, do Instituto Brasileiro de Direto da Família.O que significa a decisão para o país?A sociedade cada vez mais se orienta para o reconhecimento social, mas havia muitas dúvidas no âmbito do Direito. Em geral, os juízes qualificavam essa união como uma ...

Juíza atua ativamente no combate a abuso moral

A juíza titular da Segunda Vara de Família e Sucessões da Comarca de Tangará da Serra (239km a médio-norte de Cuiabá), Ângela Gutierres, desenvolve na comarca um trabalho de conscientização sobre a alienação parental, uma forma de abuso moral promovida ou induzida por um dos genitores contra os filhos, sejam crianças ou adolescentes.Por intermédio de palestras e encontros, a magistrada procura envolver profissionais da área do direi ...

Disque Direitos Humanos vai capacitar atendentes em temas como idoso, tortura e LGBT

Os tele-atendentes do Disque Direitos Humanos (número 100) receberão, entre os dias 9 e 17 de maio, capacitação temática nas áreas de Criança e Adolescente, Idoso, Tortura, LGBT, Registro Civil de Nascimento e Pessoa com Deficiência. O treinamento realizado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, será na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em Brasília (DF).Serão aproximadamente 60 pessoas ...

O que a decisão do STF mudou na vida dos casais homossexuais

Segundo Maurício Brasil, juiz titular da 8ª Vara de Família de Salvador, a decisão do STF muda tudo o que diz respeito a esse tipo de relaçãoEm meados dos anos 70, E. S. casou-se com a prima de C. P., que também se casou com uma prima de E.S. Aparentemente, nada há de incomum nesses casamentos, não fosse o fato de que E.S. e C. P. eram, na verdade, um casal homossexual que conviveu juntos por mais de 20 anos. Se a história de E.S. e ...

Associações gays italianas elogiam decisão do STF brasileiro

O presidente da organização italiana à favor dos direitos homossexuais GayLib, Enrico Oliari, elogiou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) brasileiro de reconhecer a união de casais do mesmo sexo."Soubemos do reconhecimento das uniões homoafetivas no Brasil, o maior país católico do mundo. Agora, em matéria de reconhecimento e de dignidade dos casais homossexuais, a Itália, além de todos os outros países da Europa Ocidental, de ...

Gays devem reforçar luta pela criminalização da homofobia, diz ativista

Depois do STF (Supremo Tribunal Federal) reconhecer os direitos da união estável de casais do mesmo sexo, os homossexuais precisam agora reforçar suas reivindicações para que o Congresso Nacional torne a homofobia crime. A avaliação foi feita na última sexta-feira (6/5) pelo ativista e articulador de uma das ações julgadas ontem pela Corte, o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos do Estado do Rio de Janeiro, Claud ...

Comissão vai apurar violência contra homossexuais em presídios no RJ

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias vai realizar uma diligência aos presídios masculinos do estado do Rio de Janeiro para apurar denúncias de violência sofrida por homossexuais, travestis e transexuais nas unidades prisionais. A investigação foi sugerida pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), em requerimento aprovado na última quarta-feira (4). A data da diligência ainda não foi definida.Jean Wyllys lembra que a população LGBT (Là ...