Direito de Família na Mídia
25/05/2011
Indenização e perdão para homem preso por causa de relação amorosa com a irmã
O alemão Patrick Stuebing, de 34 anos, cobra do Estado alemão, na Justiça de seu país, uma indenização de 40 mil euros (cerca de R$ 91 mil) depois que foi preso por manter - sem saber - uma longa relação incestuosa com sua irmã Susan Karolewski. Stuebing tinha sido adotado ainda bebê e conheceu Susan e sua família biológica quando ele tinha 23 anos. Patrick e Susan nunca tinham se visto antes e acabaram se apaixonando. Eles passaram a ...
25/05/2011
Governo quer facilitar regras para a adoção
Tânia Monteiro - Agência EstadoO governo quer facilitar as regras para a adoção de crianças no País pelas famílias cadastradas. A informação foi prestada hoje pelo ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho.Antes de participar da cerimônia de lançamento da campanha nacional "Adoção: família para todos" em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, no auditório do anexo do Planalto, o ministro anu ...
25/05/2011
Governo lança campanha para adoção de crianças com mais idade
Governo lança campanha para adoção de crianças com mais idadeAtualmente há 4,5 mil crianças aguardando adoção em abrigos. Normalmente quem adota prefere bebês de até três anos de idade. Nathalia PassarinhoDo G1, em BrasíliaO governo lançou nesta terça-feira (24), em conjunto com a ONG Aconchego, a campanha "Adoção: família para todos", que busca estimular a adoção de crianças com mais de três anos de idade ...
25/05/2011
Governo lança campanha para incentivar adoção de crianças no país
Luciana LimaRepórter da Agência BrasilBrasília - A campanha Família para Todos, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da adoção, foi lançada hoje (24), em cerimônia no Palácio do Planalto. O governo quer enfatizar a adoção como um direito da criança.Ao participar do lançamento da campanha, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, deu seu testemunho de pai adotivo de duas meninas. ...
25/05/2011
Perfil mais buscado para adoção, crianças de até 3 anos são apenas 3% em abrigos
Amanda CieglinskiRepórter da Agência BrasilBrasília — Crianças brancas, do sexo feminino e com pouca idade. Esse é o perfil mais procurado pelas 26.938 famílias que estão na fila de adoção. Mas a realidade das 4.583 crianças e adolescentes que vivem hoje em abrigos é bem diferente. Enquanto a maioria (76%) dos interessados inscritos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) procura filhos adotivos de 0 a 3 anos de idade, apenas 3,6% ...
24/05/2011
Vereadores querem Dia Municipal da Parada do Orgulho LGBT
A Comissão dos Direitos Humanos e Defesa do consumidor, em audiência pública nesta terça-feira (24/05), decidiu por reapresentação de projeto de lei que institui o Dia Municipal da Parada do Orgulho GLBT em BH. A reunião debateu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a união homoafetiva, seus impactos positivos e suas conseqüências jurídicas e sociais. "Percebo um retrocesso na Câmara que me incomoda. Os homossexuais ...
24/05/2011
Impactos positivos da decisão do STF sobre casais homossexuais serão tema de audiência
Desde o último dia 5, a união homossexual se equipara à heterossexual no país. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os casais gays podem ser incluídos no regime jurídico de união estável e ter todos os direitos e benefícios garantidos. As conseqüências jurídicas e sociais dessa decisão serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor amanhã (24), às 9h30, no Plená ...
24/05/2011
Cadastro Nacional de Adoção ainda não cumpriu objetivo, diz deputada
Participantes de sessão solene na Câmara sobre o Dia Nacional da Adoção defendem campanha de conscientização da população para estimular a adoção tardia. As dificuldades e os tabus relacionados à adoção no Brasil foram discutidos em sessão solene realizada na última segunda-feira, na Câmara, em comemoração do Dia Nacional da Adoção (25 de maio). Os participantes do evento criticaram a lentidão do processo de adoção, mas ta ...
24/05/2011
Direitos do nascituro marcam último dia do I Congresso Piauiense de Direitos das Famílias
Com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), foi realizado até este sábado (21), o I Congresso Piauiense de Direitos das Famílias e Direitos Fundamentais. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça e contou com a participação de aproximadamente 750 estudantes, professores e profissionais da área.Com o tema "alimentos ao nascituro e a atuação do Ministério Público", a promotora de Justiç ...
23/05/2011
Dia Nacional da Adoção na PB será marcado por concurso e panfletagem na orla
Na próxima quarta-feira (25/5), será comemorado o Dia Nacional da Adoção e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Paraíba, que tem a coordenação da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), elaborou uma programação especial em homenagem a esta data. Dentro da Campanha de Adoção 2011, que traz o tema "Adoção...Viva Este Amor", será servido um café da manhã no Busto de Tamandaré, em ...