Varas de família lotadas de processos

A vendedora Maria de Fátima Batista esperou 16 anos para recorrer à Justiça e entrar com o pedido de pensão alimentícia para Júlia, a mais nova das duas filhas.As ações para pagamento de pensões alimentícias lotam as varas de família e crescem em um ritmo que surpreende os magistrados mais antigos. De janeiro a maio deste ano, foram 667 processos somente nas sete varas de Brasília, quantidade 5% superior ao registrado no mesmo períod ...

Atraso de pensão

Meu ex-marido, apesar de ter ótimos recursos financeiros, costuma atrasar em dois, três meses os pagamentos mensais da pensão alimentícia dos nossos filhos. Com isso, pago multas de escola, condomínio etc. Procurei um advogado e ele disse que os processos de execução de alimentos demoram muito e se recusou a aceitar a minha causa. Vou procurar outro profissional, mas a minha vida financeira está se desequilibrando com essa atitude do meu ...

Contrato de namoro previne risco de casamento

Nem casamento, nem união estável. Apenas um namoro nos moldes contemporâneos, o que impõe um ingrediente a mais: "o contrato de namoro"! O nome assusta, mas é a forma que algumas pessoas vêm encontrando para definir a relação e evitar problemas no seu desenlace.Esses contratos, até pouco tempo inexistentes, estão sendo solicitados em alguns escritórios de advocacia ligados à família. A procura por esse serviço ainda é pequena, mas ...

Parlamentares lançam hoje frente em defesa de políticas de adoção

Deputados e senadores lançam hoje a Frente Parlamentar Mista Intersetorial em Defesa das Políticas de Adoção e da Convivência Familiar e Comunitária.A iniciativa partiu dos deputados Gabriel Chalita (PMDB-SP), Alessandro Molon (PT-RJ) e Reguffe (PDT-DF) e dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ).Eles divulgaram comunicado conjunto no qual afirmam que, apesar de a nova Lei da Adoção, de 2009, ter sido um avanço em d ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família do Amapá debate sobre o Direito das Famílias e Sucessões

Começa nesta quinta-feira (9), às 18h no auditório do Sebrae/AP, o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões, o evento terá duração de dois dias encerrando já nesta sexta-feira (10). O objetivo do encontro é levantar e discutir as questões polêmicas acerca do Direito de Família e Sucessões. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Amapá (IBDFAM/AP), Nicolau Eládio Bassalo Crispino, eve ...

Grávida tem garantido direito a acompanhante no parto

Atendendo pedido feito pelo Ministério Público em ação inibitória proposta contra dois hospitais - um público e um particular conveniado ao Sistema Único de Saúde - e contra o gestor municipal do SUS, o Poder Judiciário da comarca de Dois Vizinhos garantiu o direito a uma grávida de ter a presença de acompanhante durante o trabalho de parto, no parto e no pós-parto. O descumprimento da decisão, assinada pela juíza substituta Juliane ...

Governo francês rejeita novamente o casamento gay

PARIS, 9 Jun 2011 (AFP) - O governo francês voltou a rejeitar o casamento gay, durante o primeiro debate realizado sobre o assunto no parlamento, que aconteceu nesta quinta-feira, após a apresentação de um projeto de lei pelo partido socialista, de oposição."Este debate é uma oportunidade de mostrar o quanto a nossa sociedade preza o casamento, a segurança que ele traz em relação a outra uniões e o símbolo social que representa", decl ...

Ministério Público promove seminário sobre direitos das famílias

Nos dias 9 e 10 de junho, o Ministério Público do Amapá, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), realiza o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões, com o tema "As novas perspectivas para os direitos das famílias".O objetivo do seminário é difundir os estudos dos direitos de família e sucessões no Amapá. Nas palestras, diferentes segmentos serão abordados, como "Alimentos compensatório ...

SMP realiza o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões

Durante o evento, será lançado o livro "Curso de Direito de Família", de autoria de Rolf Madaleno, advogado especialista em direito de famíliaNos dias 9 e 10 de junho, será realizado o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões ""As Novas Perspectivas para os Direitos das Famílias". O evento é uma parceria entre o Ministério Público do Estado, Associação do Ministério Público do Estado do Amapá (AMPAP) e o Instituto ...

Ministério Público, AMPAP e IBDFAM realizam o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões

O Ministério Público, em conjunto com a Associação do Ministério Público do Estado do Amapá - AMPAP e o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, realizará, nos dias 9 e 10 de junho, o V Seminário Estadual de Direito das Famílias e Sucessões, com o tema "As Novas Perspectivas para os Direitos das Famílias."O evento será iniciado com a palestra sobre "Alimentos Compensatórios", apresentada por Rolf Madaleno, professor de ...