Judiciário promove 40 casamentos na Igreja Batista do Pinheiro

Mais uma ação do Projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), beneficia 40 casais da Capital alagoana. O primeiro casamento coletivo do ano em Maceió será realizado na Igreja Batista do bairro do Pinheiro, no próximo sábado (17), a partir das 8h. A celebração dos matrimônios será conduzida pelo juiz Paulo Zacarias, titular do 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Durante a manh ...

Inaugurada sala para emissão de certidão de nascimento em maternidade de Goiânia

Foi inaugurada nesta sexta-feira (9), às 9 horas, na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, no Setor Nova Vila, em Goiânia, sala onde serão emitidas as certidões de nascimento dos recém-nascidos naquela instituição. Com ampla cobertura da imprensa, o evento contou com a presença do 1º juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e coordenador, no Estado, da Campanha da Combate ao Sub-Registro, Carlos Magno Rocha da Si ...

Adolescentes e jovens aprendem sobre prevenção à violência doméstica e familiar

Em São Luís, alunos das redes estadual e municipal de ensino estão aprendendo sobre temas como igualdade de gênero e o papel do homem e da mulher na sociedade. A iniciativa faz parte do projeto "Maria vai à Escola", organizado pela Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar com o objetivo de difundir ações preventivas contra a violência no ambiente doméstico - uma das medidas previstas na Lei Maria da Penha (11.340/2006).As palest ...

Arcoverde vai receber Vara Regional da Infância e Juventud

Na manhã desta segunda-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, recebeu a visita do juiz titular da 2ª Vara Cível de Arcoverde, Draulternani Pantaleão. O encontro aconteceu no gabinete da Presidência do TJPE e, na ocasião, o chefe do Judiciário e o juiz falaram sobre a instalação de uma vara regional da Infância e Juventude na referida comarca. A instalação da nova unidade jud ...

Comissão aprova anteprojeto que flexibiliza aborto no país

A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar o novo Código Penal aprovou nesta sexta-feira um anteprojeto que prevê, entre outros pontos, a ampliação dos casos em que o aborto é legal.Pela proposta, não é crime a interrupção da gravidez até a 12ª semana quando, a partir de um pedido da gestante, o "médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade".Inicialmente, a ideia da co ...

Viúva de ex-empregado da caixa consegue integração de auxílio-alimentação à pensão

Se, por meio de norma interna, a Caixa Econômica Federal institui o pagamento de auxílio-alimentação de natureza salarial, alcançando inclusive aposentados, o benefício se incorpora ao contrato de trabalho e não pode mais ser suprimido. A supressão unilateral pelo empregador caracteriza alteração ilícita do contrato de trabalho, vedada pelo artigo 468 da CLT. Alterações de regras somente podem atingir empregados contratados post ...

MP transfere imóvel do Minha Casa, Minha Vida para mulher em caso de divórcio

A Câmara analisa a Medida Provisória 561/12, que transfere a propriedade de imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida para a mulher em caso de separação, divórcio ou dissolução de união estável.A regra não será aplicada, no entanto, quando o casal tiver filhos e a guarda deles após a separação for dada exclusivamente ao pai. Nessa hipótese, a propriedade do imóvel comum será transferida para o homem. Também ficam ...

Mulheres ocupam cerca de 60% dos cargos do Judiciário Estadual do RS

Com um total de 5.249 dentre magistradas e servidoras, as mulheres representam quase 60% do total de integrantes do Poder Judiciário gaúcho, que conta com 8.784.No Tribunal de Justiça, onde o número de Desembargadores ainda é bastante superior, a porcentagem de magistradas vem crescendo a cada ano. Em 2006, as Desembargadoras representavam apenas 16% do total de julgadores. Atualmente, o percentual é de 27%. Nas ultimas semanas, duas novas ...

Execução do projeto Pai Presente pelo TJPR garante o direito da cidadania e do reconhecimento

O projeto Pai Presente, regulamentado pelo provimento nº 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, que no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) é coordenado pelo desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo e pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, tem como objetivo identificar os pais que não reconheceram os seus filhos, e garantir que assumam as suas responsabilidades. "O projeto ganha relevân ...

Casal de mulheres ganha na justiça o direito de adotar uma criança

No registro civil do bebê vai constar o nome das duas, sem especificar quem é o pai e quem é a mãeLandercy Hemerson O que parecia ser um sonho impossível, a adoção e registro de uma criança por um casal de mulheres, tornou-se realidade para as comerciantes E., de 42anos , e F., de 40, que moram em Paracatu, Noroeste do estado, a 502 quilômetros de Belo Horizonte. Juntas desde novembro de 2006, elas ganharam na Justiça o direito de ...